O apresentador Alex Braga foi condenado pelo Poder Judiciário do Amazonas a uma pena de três meses de prisão em regime aberto pelo crime de injúria praticado contra o jornalista e empresário Ronaldo Tiradentes. Com isso, fica impedido de concorrer a eleição após se declarar pré-candidato a prefeitura de Boa Vista. Nas pesquisas eleitorais, o apresentador aparece em último lugar.
A prisão foi convertida, pelo juiz, em pagamento de três salários mínimos. A decisão foi tomada pelo juiz de direito Anésio Rocha Pinheiro, e publicada nesta segunda-feira (18). O magistrado tomou a decisão definitiva após apuração de provas e fatos apurados no processo.
“Baseado nos elementos de provas e convicção apurados nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a queixa-crime para CONDENAR o querelado ALEX MENDES BRAGA, já qualificado nos autos, a PENA DEFINITIVA de 03 (três) meses, de detenção, em REGIME ABERTO, por infração ao art. 140 c/c art. 141, § 2º, do Código Penal Brasileiro”, diz trecho da decisão do magistrado.
O Juiz Anésio Rocha Pinheiro, responsável pela sentença, aplicou uma pena de três meses de detenção em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direito: a prestação pecuniária equivalente a três salários mínimos, destinada à vítima como forma de indenização. Adicionalmente, Braga foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da condenação.
Segundo a decisão judicial, o jornalista admitiu ter escrito as ofensas em um contexto de defesa contra ataques anteriores da vítima. No entanto, o tribunal não encontrou evidências suficientes para justificar tais ofensas como resposta a ataques direcionados especificamente a Braga, o que levou à sua condenação.
A acusação de injúria se baseou na ofensa à dignidade ou ao decoro da vítima, sem a imputação de um fato específico. O juiz destacou a importância da honra como um valor social do indivíduo, protegido tanto constitucional quanto penalmente. A condenação reflete a gravidade das ofensas proferidas nas redes sociais, considerando a facilidade de disseminação e o impacto dessas ações na sociedade.
Esta sentença marca um momento significativo na discussão sobre liberdade de expressão e a responsabilidade nas redes sociais, sublinhando que a proteção à honra prevalece, mesmo em ambientes virtuais. A decisão também reforça o entendimento de que ataques pessoais não são justificáveis como forma de defesa ou retaliação em disputas públicas.
Quem é Braga
Alex Braga lidera o Mais Brasil, resultado da fusão entre o PTB e o Partido Patriotas, e tem uma rejeição baixa porque é desconhecido no meio político Roraimense. É apresentador do Programa Fiscaliza Geral, da rede de rádio, TV, onda digital, afiliada ao Meio Norte, comandada pelo Grupo Brinjel. Em 2018, Braga assumiu a apresentação do programa 40° na TV Cidade Roraima, passando a atacar vários setores do governo Denarium.-
