Em um movimento audacioso para enfrentar os severos impactos causados pela seca e estiagem, a Prefeitura de Boa Vista decretou nesta terça-feira (11) estado de emergência no município, abrangendo áreas críticas como agricultura, segurança urbana, trânsito, defesa civil, serviços públicos e meio ambiente.
O decreto nº 020/E, chega em resposta às condições extremas impostas pelo fenômeno climático El Ñino, que tem levado o município a segunda pior crise hídrica de sua história. A situação é descrita pela administração municipal como “nunca vista na sua história”, afetando sobretudo a agricultura, o meio ambiente, e a qualidade de vida da população local.
O Prefeito Arthur Henrique delineou um plano de ação emergencial para garantir o abastecimento e armazenamento de água. Medidas incluem a distribuição de cisternas e caixas d’água, a análise para escavação de poços artesianos, e a garantia de transporte de água potável para as comunidades mais afetadas.
Autorizações
Especificamente, o decreto autoriza as secretarias municipais pertinentes a adquirir bens, serviços e contratar pessoal necessário para enfrentar esta emergência. Entre os objetivos detalhados estão: facilitar o armazenamento de água potável, realizar análises para a escavação de poços artesianos, e assegurar o abastecimento de água através de carros pipa.
Além de combater diretamente a crise hídrica, o decreto permite às autoridades editar atos normativos adicionais que se façam necessários para a regulamentação e execução das medidas emergenciais. Estas ações têm um prazo de validade de 180 dias, a partir da data de publicação do decreto.
Pelo decreto, as secretarias municipais de Agricultura e Assuntos Indígenas, Segurança Urbana e Trânsito, por meio da Defesa Civil e das pastas de Serviços Públicos e de Meio Ambiente, estão autorizadas a adquirir bens, serviços e contratar servidores para o atendimento da emergência.
O Estado registrou 3.188 focos de incêndio, apenas nos três primeiros meses de 2024, segundo dados do Monitoramento dos Focos Ativos por Estado, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ocasionando fortes temperaturas, ao longo período de estiagem, secas alarmantes e um céu coberto de fumaça no estado.
Cidades em emergência
No dia 24 de fevereiro, o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), decretou situação de emergência em nove dos 15 municípios: Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã. Posteriormente, Caroebe e São João da Baliza também declararam a situação.
