Um novo ponto de atrito entre a Câmara e o STF está crescendo nos bastidores e terá na quinta-feira uma data importante na escalada de um possível conflito.
Está na pauta do dia 8 do Supremo o prosseguimento da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata da distribuição das vagas das sobras eleitorais.
A ADI foi proposta pelo Podemos e pelo PSB e, se aceitos os argumentos desses partidos, pode tirar o mandato de dois deputados federais e dar a outros imediatamente.
Isso numa primeira fase. Dependendo do resultado do julgamento, as mudanças se estenderão às assembleias legislativas dos 27 estados.
Quem entra e quem sai
Estima-se que um total de outros quatro deputados estaduais podem ter que ceder os seus mandatos a outros candidatos, uma vez que se mudaria a forma de medir quais partidos têm direito às sobras eleitorais, segundo um observador político consultado pelo Política Macuxi.
Pela legislação, um partido recebe as sobras se alcançar o mínimo de 80% do quociente eleitoral e um candidato receba nas urnas pelo menos 20% desse quociente. O que o PSB e o Podemos pedem é que todos os partidos possam dividir as sobras eleitorais, sem levar em conta o quociente eleitoral.
Entenda o que pode mudar em Roraima a partir da votação:
Deputado Federal
Saem: Gabriel Mota e Pastor Diniz
Entram: Edio Júnior e Delegado Francisco
Deputado Estadual (com efeito cascata)
Saem se for 3
Cláudio Cirurgião
Gabriel Picanço
Marcinho Belota
Se for 4
Cláudio Cirurgião
Gabriel Picanço
Marcinho Belota
Ângela Águida
Entram se forem três a sair:
Lenir Rodrigues
Alexandre Salomão
Janio Xingu
Entram se forem quatro a sair:
Renan Filho (com registro impugnado. Provável Dhiego Coelho)
Evangelista Siqueira
Lenir Rodrigues
Alexandre Salomão
