Em uma reviravolta judicial significativa, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) absolveu por 5×2 o prefeito de São Luiz, James Moreira Batista, das acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
Ele teve o mandato restaurado pois a justiça entendeu que não havia provas suficientes na ação para fundamentar a cassação.
Esta decisão vem após uma sentença anterior do Juiz Marcelo Batistela Moreira, da 4ª Zona Eleitoral de Roraima, que havia julgado procedente a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, resultando na cassação do mandato do prefeito e declarando sua inelegibilidade por 8 anos.
Contexto da Acusação Inicial
O caso, que gerou intensa controvérsia em São Luiz, centrava-se em acusações de que o prefeito James Batista havia utilizado recursos públicos para influenciar o resultado eleitoral.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o prefeito distribuiu cestas básicas, dinheiro e viagens a idosos como parte de um projeto social durante a campanha eleitoral, utilizando-se de sua imagem para promover tais atividades.
A Virada no TRE
A decisão do TRE, ocorreu durante sessão nesta segunda-feira, 5, determinando a inocência do prefeito por 5 votos a 2, e representa uma mudança drástica no curso deste caso político. A defesa de James Batista argumentou que as provas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral eram insuficientes para sustentar as acusações de abuso de poder econômico e político, o que foi acatado pelos juízes eleitorais.
