Deputados protestam contra novas áreas ambientais em RR
Os deputados aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (6), uma moção de protesto ao Ofício nº 3.159/2023, do Ministério do Meio Ambiente, que prevê a criação da Floresta Nacional do Parima e a ampliação das áreas territoriais da Estação Ecológica de Maracá e do Parque Nacional do Viruá. A solicitação da ministra Marina Silva ocorre […]
Projeto de lei obriga escolas privadas a terem vigilância eletrônica
Como o intuito de reforçar a segurança de estudantes da rede privada de ensino, o Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou com 18 votos, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 105/2023, apresentado pelo deputado Renato Silva (Pros), que obriga a instalação de sistema de monitoramento eletrônico em pré-escolas, […]
Assembleia aprova projeto que cria Secretaria de Licitação com 100 cargos
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira, com 18 votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei (PL) nº 92/2023, de origem governamental, que cria a Secretaria de Estado de Licitação e Contratação (Selc). O projeto também extingue a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão Setorial de Licitação da […]