A Deputada Federal Helena Lima (MDB-RR) apresentou, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei 1646/2023. O referido projeto obriga que as instituições públicas de ensino do país tenham em seu quadro de funcionários um profissional de segurança pública.

A parlamentar defende que “o estado precisa garantir segurança em creches e escolas e dar um basta à barbárie que amedronta pais e mães”.

De acordo com o projeto de lei, é preciso garantir a lotação de pelo menos um profissional de segurança pública em cada instituição de ensino sob sua responsabilidade e o Fundo Nacional de Segurança poderá firmar parcerias com os estados e municípios e custear o treinamento do Batalhão Escolar.

“São devastadores para uma família e para toda comunidade os ataques violentos e covardes em creches e escolas. Temos presenciado isso com muita tristeza no nosso país. Me uno a dor desses familiares e em oração para que Deus os console. Precisamos combater esta barbárie e garantir que nossas crianças, os pais e os profissionais de educação tenham paz!”, destacou Helena Lima.

A proposta apresentada garante que o profissional pode se inscrever como voluntário de segurança nas instituições, desde que qualificado. Os profissionais de educação não terão sua remuneração vinculada, segundo a parlamentar.

Violência e profissional de segurança pública 

O pedido da deputada para que as instituições públicas de ensino tenham profissional de segurança pública ocorreu após um homem matou 04 (quatro) crianças que estavam na creche, em Blumenau (SC).

Em março, um aluno matou uma professora de 71 anos, em São Paulo (SP) e feriu outros profissionais.

Desde o início dos anos 2000 o Brasil conta com mais de 23 ataques violentos a instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, segundo estudo da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).