Lei que aumenta ICMS no Estado é sancionada pelo Governo
A Lei que aumenta de 17% para 20% a cobrança do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em Roraima foi sancionada nesta terça-feira, 03, pelo Governador Antonio Denarium. A matéria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Na mesma medida, Denarium revogou as reduções graduais do ICMS dos combustíveis que estavam […]
Oleno Matos é empossado como novo defensor-geral da DPE-RR
Nesta segunda-feira (2), Oleno Matos tomou posse como novo defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e, durante o discurso, falou sobre a implementação do projeto “Defensoria do Futuro”, que tem como um dos objetivos o aumento do orçamento do órgão e a realização de mais um concurso público para servidores na instituição. Oleno Matos recebeu o título das […]