A deputada Betânia Almeida (PV) fez um discurso de despedida na sessão de hoje da Assembleia legislativa. Ela afirmou que está sofrendo uma violência política por conta da cessação de seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“Na data de hoje os anais desta casa registrarão para a história o primeiro caso explícito de violência política contra uma mulher legitimamente eleita deputada estadual”
A deputada afirmou que por conta da decisão do tribunal, era a última vez que usava a tribuna, antes de concluir seu mandato que deveria ser finalizado apenas dia 31 de dezembro de 2022.
“Hoje, a menos de três meses para cumprir minha missão estou sendo removida do cargo condenada por um crime que jamais cometi. Diante de tal decisão judicial, preciso fazer um relato público e para isso conto com vossa estimada atenção”.
Betânia explicou que era filiada ao Partido Verde e em 2018 se tornou pré-candidata a deputada estadual.
“Em convenção partidária fui escolhida candidata. Cumprindo o calendário eleitoral, registrei a candidatura e apresentei toda a documentação exigida. A justiça eleitoral aceitou o pedido e fui pra rua fazer campanha. Pela vontade popular fui eleita com 2.885 votos, os quais agradeço a Deus todos os dias”.
A parlamentar contou que tomou posse em janeiro de 2019, juntamente com outros 23 colegas, e durante o período em que ficou como deputada apresentou cerca de 150 projetos de lei, aprovou 30 leis e fez mais de 300 indicações para ações nos bairros de boa vista e nos demais 14 municípios.
“Para uma parlamentar caloura, os resultados mostram um mandato bastante atuante. Fui a quarta parlamentar eleita deputada estadual pelo PV em Roraima. Os resultados mostram que em menos de 4 anos produzimos o dobro da soma dos projetos, indicações e leis dos outros três parlamentares do PV nesta casa. É o resultado que deixamos do nosso trabalho em prol do povo de Roraima”.
Após o resumo do seu trabalho parlamentar Betânia disse que aceitava com tranquilidade nao ter sido reeleita, mas questionava a lógica dessa interpretação que pune uma mulher por fraude em cota de mulheres.
“É sabidamente público que a responsabilidade de apresentar a lista de candidatas respeitando a lei é da gestão partidária. Não era de minha responsabilidade tal atribuição e menos ainda de meu conhecimento algum indício de fraude. o resultado é que agora a única mulher eleita é cassada para dar posse a outro parlamentar, agora um homem. Ou seja, “pune-se”a fraude de conta de mulheres cassando uma mulher. E aí me questiona a lógica e qual deve ser minha interpretação da lei sobre cota para mulheres nas eleições. O caminho que faz sentido é punir quem fraudou e respeitar os votos de quem os obteve legitimamente. Eu e essas pessoas não fraudamos nada, mas somos quem paga a conta. A eleitora e o eleitor que não tem o seu voto reconhecido e legitimado”.
A deputada fez severas críticas a decisão judicial que cassou seu mandato.
“A decisão judicial sempre deve ser cumprida, mas isso não me tira o direito de criticá-la. Não é justo invalidar votos legítimos, cassar uma mulher parlamentar, ou seja, culpando as mulheres, que são vítimas, por uma fraude que sequer tem conhecimento”.
Betânia lembrou que as mulheres são minoria na Assembleia e que antes mesmo de começar a próxima legislatura, já está reduzida a presença feminina no parlamento.
“Agradeço a cada colega pelos momentos vividos, pelos embates calorosos, pois é assim que a gente aprende: somando para crescer e divergindo para melhorar e se aperfeiçoar. Agradeço o carinho, a atenção e a dedicação de cada servidora e servidor desta casa. Um abraço especial às nossas colaboradoras e aos nossos colaboradores que atuaram no gabinete, na Ouvidoria e na Procuradoria Especial da Mulher. Muito obrigada e até breve! Que Deus nos abençoe!”