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Decreto que compensa indígenas é assinado por Bolsonaro

O governador Antonio Denarium e o presidente Jair Bolsonaro, assinaram nesta terça-feira, dia 03, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o termo repasse de R$ 133 milhões, como compensação ambiental para a construção do Linhão Tucuruí, aos povos Waimiri-Atroari, que vivem às margens da BR-174, por onde o empreendimento vai passar.

 Do total de R$ 133 milhões, o Governo Federal repassará R$ 90 milhões e o consórcio de empresas que vai executar a obra, R$ 43 milhões.

 A obra orçada em mais de R$ 1,5 bilhão, integra finalmente, Roraima ao resto do país pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Participaram da audiência o ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ministro da Secretaria de Governo, Célio Farias, presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Augusto Xavier, os senadores da República, Mecias de Jesus, Temário Mota e Chico Rodrigues, além dos deputados estaduais Soldado Sampaio, Jorge Everton, Renan Filho, Ione Pedroso, Coronel Chagas, Eder Lourinho, Betânia Almeida, os deputados federais Hiran Gonçalves, Ottaci Nascimento, Nicoletti e Édio Lopes.

“Fico muito feliz por poder ajudar, mais um vez, Roraima resolvendo um problema que já se arrastava há décadas e garantir aos povos indígenas uma compensação justa que possa ser investida na melhoria da qualidade de vida das comunidades que habitam a reserva Wamiri Atroari”, disse o presidente da República, Jair Bolsonaro.

O Linhão liga Manaus à capital roraimense por meio de mais 715 km de rede, das quais, 425 km dentro do território roraimense. A obra cruza 122 km dentro do Território Indígena dos Waimiri-Atroari e o repasse, assinado hoje, atende às ações de contrapartida apontadas nos termos da licença de instalação, concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, ao Território Indígena.

“Hoje participei de um dos momentos mais importantes do nosso governo. Junto ao presidente Bolsonaro assinamos o decreto que garante a compensação financeira às comunidades indígenas da reserva Wamiri Atroari, o que permitirá a retomada das obras e o início de um novo tempo em nossa história. Fico muito feliz por destravar um dos últimos gargalos do Estado e poder preparar Roraima para um futuro promissor que se aproxima”, enfatizou o governador Antonio Denarium.

Além da Compensação Ambiental, o termo de licença ambiental concedido pelo Ibama também prevê que a Transnorte Energia —empresa constituída a partir do consórcio formado entre as empresas Alupar e Eletronorte — apoie a elaboração dos Planos Diretores dos municípios de Anauá, São Luiz, Cantá e Mucajaí.

 

SOBERANIA NACIONAL

Roraima era, até agora, o único Estado Brasileiro não integrada ao SIN. Por 10 anos, tinha as necessidades de fornecimento de energia supridas por energia comprada da Venezuela e por diversas usinas termoelétricas espalhadas pelo Estado.

“Autonomia energética quer dizer crescimento, segurança, prosperidade industrial e social para o nosso Estado. O povo de Roraima merecia há muitas décadas que esse desfalque estrutural no fornecimento de energia fosse reparado por múltiplas razões”, refletiu a secretária Gerlane Baccarin.

Atento a essa demanda histórica de fornecimento de energia, o Governo do Estado, criou estratégias para garantir energia elétrica para a população. Em maio de 2019 foi realizado o leilão de energias renováveis, que rendeu a contratação de 263,5 MW, com investimentos de mais de R$ 1,62 bilhão.

Já estão em funcionamento a Usina Jaguatirica II, em Boa Vista, que produz energia a partir do gás vindo do Campo Azulão, no Amazonas e que é exportado ao Estado. Além de duas termelétricas do complexo energético Serra da Lua, da empresa Oxe, que estão em funcionamento desde março de 2022.

Ex-moradora de Pacaraima na fronteira com a Venezuela, hoje residente na capital federal, Helen Gaúcha, diz que a instabilidade no fornecimento de energia na época em que vivia na cidade, era uma realidade constante e inconveniente: “Quando morei em Pacaraima, passava o dia todo escutando o barulho dos geradores a diesel e não era difícil observar quedas sucessivas de energia no mesmo dia. Fico feliz que essa realidade esteja perto do fim”, disse.

Prevê-se que o Linhão de Tucuruí garanta ao Estado o fornecimento de 500 KV de energia.

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