UNALE 2021

Assembleia de Roraima tornou processo legislativo mais eficiente ao implantar SAPL

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo informatizou processos e deu mais celeridade aos trabalhos

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Para facilitar o acesso da população aos trabalhos legislativos, a Assembleia de Roraima (ALE-RR) dispõe do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Uma das palestras da 24ª Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), motivou os parlamentares a repensar os processos legislativos a partir da necessidade das inovações tecnológicas sem perder de vista a participação dos cidadãos.

A palestra “Redesenhando a modernização nos Parlamentos” foi ministrada nessa quinta-feira, 25. A finalidade do painel foi mostrar que a tecnologia tem que, além de modernizar, tornar o processo legislativo eficiente e transparente, possibilitando o acesso da sociedade e, sobretudo, resgatando a credibilidade do Parlamento perante o público.

Roraima já integra o programa Interlegis desde 1997, com procedimentos e ferramentas aprimorados na pandemia. O programa do Senado Federal, voltado para as Casas Legislativas, objetiva fortalecer o Poder Legislativo estimulando a modernização e a integração por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação.

A deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) ressaltou que a palestra confirmou a importância da tecnologia diante da pandemia. Ela enfatizou que o Parlamento roraimense está no caminho certo ao implantar a, um dos produtos oferecidos pelo Interlegis.

“A Assembleia Legislativa de Roraima está votando projetos de lei, indicativos, tudo por meio da internet, essa modernização de que tanto se falou na palestra. Já estamos à frente, mas podemos despertar para melhorarmos cada vez mais”, disse a parlamentar, ao salientar que os novos processos não serviram apenas para o período da pandemia, mas vão continuar.

De acordo com Lenir, o processo atual deu maior segurança para os parlamentares. “Atualmente, numa reunião rápida, em que o relator lê às vezes somente uma parte do relatório, pelo sistema podemos analisar o inteiro teor, formarmos uma convicção da importância daquele projeto de lei para votarmos com calma”, explicou.

A informatização dos processos deu mais celeridade aos trabalhos legislativos. Essa fluidez, avalia Lenir Rodrigues, permite aos parlamentares análises mais amplas das proposituras. “É interessante que no final os palestrantes deixaram claro que não precisa ser tudo muito rápido, mas sim ter maior responsabilidade e conhecimento de causa do projeto que está sendo analisado e votado. Fantástico!”, avaliou.