O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento a um recurso especial impetrado pelo partido Democratas de Iracema pedindo o indeferimento da candidatura do atual prefeito de Iracema, Jairo André (MDB).
No recurso, o DEM pediu a revisão do Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RR) que manteve a sentença deferindo o registro de candidatura do prefeito.
Em decisão monocrática, o Ministro do TSE Sérgio Banhos observou que o registro foi deferido pelo juízo de primeiro grau “diante da ausência de óbices legais e do reconhecimento da intempestividade da impugnação” do DEM/IRACEMA.
No parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral acerca do recurso especial, a decisão foi pelo não conhecimento do recurso contra o prefeito que agora tem uma certidão comprovando que vai permanecer no cargo de prefeito.
Conforme o advogado de defesa do prefeito, Henrique Sadamatsu, o TSE confirmou o que a sentença e o Acórdão do TRE local já haviam afirmado.
“Não existia nenhum óbice ao registro de candidatura, tanto que, foi deferido em todas as instâncias” explicou o advogado.
O prefeito Jairo afirmou que sente que foi feita justiça.
“Ganhamos as eleições, quase 70% dos votos, uma eleição democrática que o povo soberano decidiu, mas a oposição, na verdade o Partido Democrata que nem a eleição concorreu pois o candidato desistiu, entrou com várias ações para tentar me caçar. Mas graças a Deus tudo está acabado e a justiça viu que sempre pautei minhas ações pela transparência me deu ganho de causa tanto aqui em Roraima como lá em Brasília” explicou.
Para o prefeito os fundamentos da ação que tentava lhe cassar eram meramente políticos.
“Então eu me sinto tranquilo e agora muito mais focado no trabalho, em dar continuidade nos projetos que nós temos para Iracema. Focado nas parcerias, principalmente com o governador Antonio Denário, com os parlamentares federais, estaduais e fazer o que o povo quer que a gente faça, né? Trabalhar. Foi mais um obstáculo vencido na minha vida pública. Estou me sentindo muito feliz hoje nessa decisão, com o processo transitado e julgado e agora mostrando que minha campanha foi dentro da legalidade e fui eleito de forma legal pelo povo”, frisou.
