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Prefeitura gasta R$ 13,4 milhões em contratos com escolas particulares e compra de merenda

Mesmo sem previsão para o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Boa Vista segue celebrando contratos milionários por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).

Só neste mês de junho, a administração municipal efetuou a contratação de escolas particulares de Boa Vista e abriu licitação para compra de alimentos às escolas da Prefeitura. O valor total que será gasto nos dois processos chega a R$ 13,4 milhões em recursos públicos.

O primeiro deles foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira, 09, onde constam extratos de contratos que totalizam R$ 6,4 milhões para contratação por meio de credenciamento de nove escolas particulares da Capital para prestação de serviços educacionais, durante o ano letivo de 2021, como forma de complementação da rede municipal de ensino.

As unidades particulares contempladas com os contratos foram: M. M. de Figueiredo – Me (R$ 879.290,41); Centro Educacional SHG Ltda-Me (R$ 791.861,35); Lucineia Carlos Medeiros – Me (R$ 378.859,26); Associação de Ensino Superior de Roraima (R$ 388.573,60); Centro Educacional Pimpolhos Preciosos Ltda-Me (R$ 869.576,07); C. B. A. De Jesus – Me R$ (864.718,90); Souza Brito & Cia Ltda-Me (R$ 699.575,12); Empresa Araújo E Silva Educação Ltda-Me (R$ 825.861,54); e Centro Educacional Tia Marry Ltda-Me (R$ 767.575,50).

Conforme levantamento feito pela reportagem do Política Macuxi, apenas 1.275 crianças das mais de 46 mil matriculadas na rede municipal de ensino devem ser beneficiadas com a complementação dos serviços educacionais, sendo 800 que estudam em creche e pré-escola e 475 entre o 1º e o 5º ano do ensino fundamental.

Mesmo sem aulas presenciais, gasto com alimentos será de R$ 7 milhões por 160 dias

Além da contratação das escolas particulares que irão atender menos de 5% dos alunos matriculados na rede municipal, a Prefeitura de Boa Vista também fará licitação para contratar empresa, com valor total superior a R$ 7 milhões, para fornecer alimentos às escolas da rede municipal por um período de 160 dias.

Em agosto do ano passado, ainda na gestão da ex-prefeita, Teresa Surita (MDB), o município já havia gasto R$ 4,1 milhões para o mesmo fim, por um período de 120 dias. As unidades de ensino da Prefeitura estão sem aulas presenciais desde o dia 17 de março de 2020, por conta da pandemia do Coronavírus. A própria administração municipal ainda não deu um prazo para o retorno das atividades nas escolas.

O Política Macuxi teve acesso ao edital do pregão eletrônico nº 116/2021. Conforme o processo nº 005465/2021, aberto pela Smec, a maior parte do montante de R$ 7.050.596,79 é oriundo de convênio com o governo federal. A soma foi estimada do valor per capita de 46.272 alunos matriculados na rede municipal de ensino. O contrato será válido até 31 de dezembro deste ano, ou seja, ainda para o ano letivo de 2021.

Todas as 61 escolas; 14 creches e unidades pró-infância; 12 Casas Mãe; 12 escolas indígenas e 5 escolas rurais que compõem a rede municipal de ensino estão na lista das unidades que devem receber alimentos, mesmo sem aulas presenciais.

Os gastos correspondem, por exemplo, a alimentos como açúcar; arroz tipo 1; aveia; biscoito salgado; pacotes de café; chocolate em pó, farinha de cereal, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de tapioca e farinha de trigo. Também serão adquiridos feijão carioca, fermento biológico, fermento em pó, leite em pó, macarrão, molho de tomate, óleo de soja, polvilho azedo, polvilho doce, rosquinha de leite, sal, suco, vinagre, adoçante; arroz integral, entre outros.

No edital, a Prefeitura justificou a compra dos alimentos visando a melhoria nutricional na dieta dos alunos assistidos nas Escolas Municipais, e que foram acrescidos gêneros alimentícios e padronização do cardápio da alimentação escolar, o que acarretou aumento nos quantitativos finais dos produtos para abertura do certame.

Informou, ainda, que o objetivo da Smec é fornecer gêneros alimentícios a 100% dos alunos matriculados nas Escolas Municipais.

Outro lado- A reportagem do Política Macuxi enviou demanda à Prefeitura de Boa Vista solicitando posicionamento para saber de que forma os serviços com a contratação das escolas particulares seriam prestados e o motivo da contratação, além de questionar como será feita a distribuição dos alimentos aos alunos da rede municipal e se há previsão para o retorno das aulas presenciais. Não houve retorno.

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