Menos de um mês após o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) instaurar procedimento para verificar possíveis irregularidades na compra de R$ 4.154 notebooks, a Prefeitura de Boa Vista realizou a entrega dos equipamentos aos professores da rede municipal na segunda-feira, 07.
Os notebooks, do tipo Chromebook, foram adquiridos em dezembro do ano passado, ainda na gestão da ex-prefeita Teresa Surita (MDB) e custaram R$ 16,5 milhões aos cofres públicos. O processo para compra dos equipamentos virou alvo de investigação após denúncia recebida pelo MPRR sobre suspeita de superfaturamento e direcionamento.
Ao todo, a Prefeitura entregou mais de 3 mil equipamentos destinados aos professores. Outros 1.100, conforme o município, serão para uso nas turmas com os alunos no retorno das aulas presenciais, que ainda não têm previsão para retornar devido à pandemia do Coronavírus.
Entenda
Após abrir licitação no valor de R$ 11 milhões para aquisição 4.154 notebooks, revogada em outubro do ano passado, o município decidiu reabrir, no final de novembro, um novo processo com a mesma quantidade de equipamentos, mas pelo valor de R$ 16 milhões.
O primeiro processo para compra de notebooks do tipo chromebooks, de nº 013331/2020, no valor superior a R$ 11 milhões, é referente ao edital 148/2020, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), tendo sido aberto em setembro e revogado no mês seguinte. Já o processo de nº 016022/2020, referente ao edital 178/2020, com o mesmo objeto do primeiro, foi publicado em novembro, no valor de R$ 16.130.480,48.
Além dos notebooks, a Prefeitura também abriu o processo nº 016142/2020, edital 175/2020, para aquisição de 1.300 tablets pelo valor de R$ 4.394.065,00, logo após também ter revogado o primeiro processo, de nº 013309/2020, edital 147/2020, onde compraria a mesma quantidade de equipamentos por R$ 3.814.629,00.
Suspeita de superfaturamento
Chama atenção os valores unitários dos equipamentos que foram pagos pela Prefeitura à empresa vencedora do certame. No edital nº 148/2020, referente à compra dos notebooks tipo Chromebook, o valor unitário do produto que será pago pela Prefeitura foi de R$ 3,9 mil
Em sites especializados na venda de produtos eletrônicos, há a oferta do notebook com as mesmas especificações exigidas no edital, quase R$ 1.400,00 mais barato, com valor de R$ 1.549,99.
Possível direcionamento
A denúncia formalizada por um servidor público junto ao Ministério Público sustenta que, a empresa selecionada ao final do processo e que forneceu os notebooks (Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eireli, CNPJ nº 05.896.401/0005-19) tem certa afinidade com uma empresa que fornece à Secretaria Municipal de Educação o Programa de Materiais Manipuláveis – Robótica Educacional, desde o ano de 2015”.
“Se percebe que, embora o CNPJ das empresas que forneceram à robótica e os notebooks sejam diferentes, a empresa e o nome fantasia são os mesmos”, afirmou.
O servidor informou que acessou um documento no site da Receita Federal do Brasil que apresenta as informações sobre a coincidência entre as empresas. “As duas empresas aparecem com o mesmo nome, mas informando que são filiais. Mas qual será a empresa matriz. E se há, qual o CNPJ dela”, questionou.
MPRR- A reportagem enviou demanda ao Ministério Público de Roraima para saber como está o andamento da investigação sobre o caso, mas não obteve retorno.
Outro lado- A Prefeitura também foi questionada sobre as denúncias de possíveis irregularidades na compra dos notebooks, mas não retornou à reportagem.
