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TRE-RR é encarregado da legislação eleitoral no Estado. Foto: Ascom-TRE

Pleno do TRE tem formação completa com posse de novos membros

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) empossou cinco novos membros do Pleno, na tarde desta quinta-feira (15). A corte terá a atual formação pelos próximos dois anos.

Em cerimônia virtual, foram empossados os desembargadores Ricardo de Aguiar Oliveira e Almiro José Mello Padilha, nos cargos de 1º e 2º suplentes da classe de desembargador, respectivamente; os juízes Elvo Pigari Júnior, Marcelo Lima de Oliveira e Joana Sarmento de Matos, nos cargos de juiz efetivo, 1º e 2º suplente da classe de magistrado, respectivamente, para o biênio 2021/2023.

O juiz Luis Alberto de Moraes Júnior foi encarregado de dar as boas vindas aos novos membros. “Processos não são apenas mero registros eletrônicos, mas representam anseios de pessoas reais e da sociedade, e que merecem respostas rápidas e de qualidade”, disse durante cerimônia realizada por videoconferência.

Composição

O TRE é formado por sete juízes. Com a posse, o Pleno passa a ter a seguinte composição: desembargador Leonardo Cupello (presidente), desembargador Mozarildo Cavalcanti (vice-presidente/corregedor), Elvo Pigari Júnior (juiz estadual), Rozane Ignácio (jurista), Francisco de Assis (jurista), Bruno Leal (juiz federal) e Luiz Alberto de Morais Júnior (juiz estadual).

O Papel da Justiça Eleitoral vai muito além de organizar eleições. O TRE é o órgão responsável por julgar pedidos de habeas corpus e de mandado de segurança em matéria eleitoral, investigações judiciais nas eleições estaduais, as ações de impugnação de mandato e crimes eleitorais em geral. A instituição também tem caráter consultivo, ao responder demandas apresentadas por parlamentares e partidos.