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Prefeitura deixou de usar R$3,4 milhões em ações contra a Covid em 2020

Recursos foram destinados pelo governo federal para ações de assistência social

Uma planilha apresentada pela Semges (Secretaria Municipal de Gestão Social) ao Conselho Municipal de Assistência Social aponta que a prefeitura de Boa Vista deixou de utilizar, em 2020, mais de R$3,4 milhões em ações de combate ao covid-19 no sistema de assistência social.

No ano passado, a prefeitura era administrada por Teresa Surita (PMDB), que atualmente é consultora geral do Município.

Ao analisar parecer sobre sobre a reprogramação por superávit financeiro em 2020, o conselho observou um “saldo financeiro razoável de recursos não aplicados no referente exercício”.

O recurso é oriundo da Portaria 369, que garantiu repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações de assistência social e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

“Esta comissão recomenda que a Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges) promova as medidas necessárias para a total execução das despesas (…) de maneira a evitar saldos remanescentes ao próximo exercício financeiro.”

A planilha apresentada pela Semges, publicada no Diário Oficial do Município, aponta que estão disponíveis mais de R$343 mil para equipamentos de proteção individual e R$ 3 milhões para consumo.

Em Boa Vista, o sistema conta com sete Centros de Referência de Assistência Social (Cras), um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e um abrigo infantil, além de projetos e programas municipais.

Os recursos emergenciais podem ser reprogramados para o exercício financeiro de 2021, desde que seja elaborado um novo plano de aplicação dos recursos submetido ao conselho municipal de assistência social.

Apesar da recomendação, o CMAS pontuou que, mesmo com o atraso de recursos do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), “o município ofertou serviços e programas continuamente no ano de 2020”.

O superávit da Semges de 2020 a ser reprogramado para 2021 foi, ao todo, de R$6.139.450,96.

O Política Macuxi entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação e questionou por que o recurso não foi utilizado em 2020, e como ele deverá ser aplicado em 2021, mas até o momento não houve resposta. O espaço permanece aberto.