Recursos foram destinados pelo governo federal para ações de assistência social
Uma planilha apresentada pela Semges (Secretaria Municipal de Gestão Social) ao Conselho Municipal de Assistência Social aponta que a prefeitura de Boa Vista deixou de utilizar, em 2020, mais de R$3,4 milhões em ações de combate ao covid-19 no sistema de assistência social.
No ano passado, a prefeitura era administrada por Teresa Surita (PMDB), que atualmente é consultora geral do Município.
Ao analisar parecer sobre sobre a reprogramação por superávit financeiro em 2020, o conselho observou um “saldo financeiro razoável de recursos não aplicados no referente exercício”.
O recurso é oriundo da Portaria 369, que garantiu repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações de assistência social e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“Esta comissão recomenda que a Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges) promova as medidas necessárias para a total execução das despesas (…) de maneira a evitar saldos remanescentes ao próximo exercício financeiro.”
A planilha apresentada pela Semges, publicada no Diário Oficial do Município, aponta que estão disponíveis mais de R$343 mil para equipamentos de proteção individual e R$ 3 milhões para consumo.
Em Boa Vista, o sistema conta com sete Centros de Referência de Assistência Social (Cras), um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e um abrigo infantil, além de projetos e programas municipais.
Os recursos emergenciais podem ser reprogramados para o exercício financeiro de 2021, desde que seja elaborado um novo plano de aplicação dos recursos submetido ao conselho municipal de assistência social.
Apesar da recomendação, o CMAS pontuou que, mesmo com o atraso de recursos do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), “o município ofertou serviços e programas continuamente no ano de 2020”.
O superávit da Semges de 2020 a ser reprogramado para 2021 foi, ao todo, de R$6.139.450,96.
O Política Macuxi entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação e questionou por que o recurso não foi utilizado em 2020, e como ele deverá ser aplicado em 2021, mas até o momento não houve resposta. O espaço permanece aberto.
