A comissão permanente de Políticas Indigenistas da Assembleia Legislativa, que vai deliberar todas as iniciativas e proposições com essa temática em Roraima, será presidida pela deputada Lenir Rodrigues (CIDADANIA). O anúncio foi feito na noite dessa quinta-feira, 11, pela Mesa Diretora do Poder Legislativo, e já foi publicado em Diário Oficial.
Proporcionalmente, Roraima é o estado brasileiro com maior população indígena, e por isso, conforme Lenir, uma proposta de sua autoria criou o núcleo de mulheres indígenas na Procuradoria Especial da Mulher. “Nesse meio tempo promovemos capacitação de lideranças, elaboramos o projeto Guardiã das Florestas, e promovemos vários encontros para incentivar a mulher indígena a participar ativamente de decisões políticas em nosso estado. Pretendemos ampliar essas ações à frente da comissão permanente de assuntos indígenas agora”, comentou a parlamentar.
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa reza que o comando das comissões é distribuído entre os partidos de acordo com o tamanho das bancadas de cada legenda ou bloco partidário. Este procedimento, chamado de proporcionalidade, busca reproduzir a representação partidária na Casa, considerando que estes grupos têm grande relevância na tomada de decisões do Poder Legislativo.
As comissões permanentes são grupos formados pelos deputados estaduais para analisarem técnica e legalmente os projetos de lei apresentados, para saber se eles têm as condições necessárias para se tornar uma lei. Além disso, elas também podem criar seus próprios projetos de lei, realizar audiências públicas, bem como trabalho fiscalizatório.
Lenir Rodrigues compõe, como membro, também as comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso e a Comissão de Ética Parlamentar. E será vice-presidente da Comissão de Educação, Desportos e Lazer.