O Governo de Roraima publicou hoje decreto nº 29.838-e, de 25 de janeiro de 2021, suspendendo por 15 dias, o transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros, no âmbito do Estado de Roraima, por conta da pandemia do Coronavírus. Também estão suspensos inclusive o transporte por aplicativo.
Não foi suspenso pelo decreto, o transporte de cargas e produtos essenciais, e aos veículos de transporte coletivo, que forem destinados à interiorização de imigrantes realizada pela Operação Acolhida.
O Governo considerou o agravamento da pandemia causada pela Covid-19 no Estado do Amazonas, amplamente divulgado e o cenário epidemiológico do Estado, com aumento no número de casos e aumento na ocupação dos leitos.
Também levou em conta as recomendações realizadas pela Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde e acatadas durante reunião do Comitê de Crise para Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública.
“Estamos preocupados com os casos de contaminação pela COVID-19, e assinamos esse decreto por 15 dias, recomendamos as prefeituras do interior decreto regulamentando toque de recolher e solicitamos as nossas forças de segurança pública aumento na fiscalização do horário do funcionamento dos estabelecimentos da capital e do interior para evitar aglomeração de pessoas. O governo do estado está preocupado com a da saúde e a vida de todos nesse momento de pandemia. Seguimos com o trabalho de vacinação para combater a COVID – 19 em Roraima e logo, se tudo der certo, todos estaremos vacinados e teremos vencido essa guerra contra o Covid” explicou o governador Antonio Denarium.
Recomendação aos municípios
O Governo de Roraima recomendou aos prefeitos dos municípios do interior e da capital, após reunião do Comitê de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública que decretem toque de recolher para aumentar o índice de distanciamento social e diminuir a circulação do vírus, e consequentemente à contaminação da Covid-19.
“Esperamos que a manutenção das novas restrições sugeridas, por um período inicial de 15 dias, resulte em menor transmissão do SARS-CoV-2 entre a população e, portanto, em uma significativa redução de hospitalização e óbitos em curto prazo, o que daria espaço e tempo para as outras medidas de reestruturação hospitalar e início da vacinação das populações prioritárias e profissionais de saúde” explicou o secretário de saúde Marcelo Lopes.
Entre as recomendações estão a suspensão de todas as atividades e serviços não essenciais, durante um período mínimo de quinze dias, principalmente daqueles destinados à recreação e lazer, bem como eventos sociais.
Toque de recolher das 21h às 06h, podendo circular apenas profissionais de saúde, ou profissionais cujas atividades sejam essenciais para o funcionamento das mesmas; Aumento da fiscalização e reforço da segurança pública, para coibir aglomerações ou mesmo o descumprimento do toque de recolher; Cancelamento das festividades carnavalescas públicas e privadas; Intensificação das campanhas de divulgação de medidas não-farmacológicas, com ênfase da utilização de máscara nos ambientes de convívio público.
Fiscalização intensificada
O Governo de Roraima também determinou que a fiscalização, em especial quanto às restrições de lotação e horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências, flutuantes, cinemas, boates, casas de eventos e recepções, salões de festas, parques de diversão e estabelecimentos similares, sejam intensificadas.
