Os deputados aprovaram nesta terça-feira (24), durante sessão ordinária, o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, a LDO. A matéria segue para sanção governamental.
Antes de ir a plenário e ser aprovado por unanimidade, o texto foi analisado e aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização, Tributo e Controle, presidida pelo deputado Dhiego Coelho (PTC).
Na LDO são determinadas as estratégias para construção da LOA (Lei Orçamentária Anual) com as receitas, despesas e gastos de todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e setores do Estado, como Saúde, Educação, Meio Ambiente, Segurança, Social, Agricultura, Cultura.
Entre as atenções reforçadas neste período de pandemia, salientou o relator da LDO, deputado Jorge Everton (MDB), devem estar Saúde e Educação. “O enfrentamento da pandemia traz uma preocupação maior com a Saúde Pública das pessoas e é nisso que a gente pretende focar”. O parlamentar lembrou ainda que para LOA, por exemplo, 50% das emendas obrigatórias são destinadas a Saúde. “Acredito que terá implementos, investimentos na nossa Saúde para ser gastado com responsabilidade”, frisou.
Outro impacto causado pelo isolamento social foi a suspensão das aulas na rede pública. Jorge Everton falou que este ponto deve ser analisado para aplicação de recursos para o ano de 2021. “Nossos alunos passaram o ano todo sem aula e nós precisamos saber para onde foi esse dinheiro, o que foi feito, se foi economizado, foi gasto, como foi gasto e nós veremos o que é necessário para o próximo ano para que nossos alunos não parem de estudar”.
A Lei Orçamentária 2021 já está em tramitação na Casa, e os deputados devem analisar orçamento os detalhes de gastos, limites, despesas para cada Poder e segmento estadual.
A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD). Participaram ainda os deputados Jorge Everton, Renato Silva (Republicanos), Evangelista Siqueira (PT), Éder Lourinho (PTC), Renan Filho (Republicanos), Aurelina Medeiros (Pode), Betânia Almeida (PV), Nilton Sindpol (Patri), Catarina Guerra (SD), Jeferson Alves (PTB), Marcelo Cabral (MDB), Neto Loureiro (PMB), Yonny Pedroso (SD), Coronel Chagas (PRTB), Marlon da Mirage (PP), Gabriel Picanço (Republicanos) e Tayla Peres (PRTB)
