Dezenas de professores da rede municipal de ensino realizam na manhã desta terça-feira, 03, uma manifestação para cobrar da Prefeitura de Boa Vista o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os profissionais da educação se reuniram em frente ao Palácio 9 de Julho, sede da Prefeitura, onde esperavam ser recebidos pela prefeita, Teresa Surita (MDB), mas não foram atendidos.
Ao Política Macuxi, a integrante da Comissão de Rateio do Fundeb, Darci Oliveira da Silva, informou que há dois meses os professores cobram um posicionamento da Prefeitura sobre a questão.
“Em setembro fizemos a Comissão para representar os professores e procuramos a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho do Fundeb, mas obtivemos como resposta o silêncio”, disse.
Os professores alegam que, por conta da Pandemia e a consequente suspensão das aulas na rede municipal desde março, a Prefeitura deixou de gastar boa parte dos recursos do Fundo.
“Não teve gasto com material, que consome 40% dos recursos, nem com a qualificação dos professores, que está na quota dos outros 60%. Nós é que gastamos com internet, energia. E mesmo que o município tenha gasto algo, ainda sobra”, explicou a professora.
Conforme Darci, o rateio beneficiaria não somente os professores, mas vários profissionais em educação do município.
“Não sabemos os valores sobre os quais temos direito, porque a Prefeitura não informou, mas todos seriam beneficiados, como os professores, diretores, orientadores e demais funcionários”, destacou.
Entenda a aplicação do Fundeb e o rateio
Pelo menos 60% do dinheiro do Fundeb deve ser aplicado no pagamento do salário dos professores da rede pública na ativa. O dinheiro também pode ser usado na remuneração de diretores, orientadores pedagógicos e funcionários, na formação continuada dos professores, no transporte escolar, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas – tudo aquilo contemplado pelo Art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O rateio ou sobras do Fundeb são distribuídas na forma de abono quando os 60% dos recursos do Fundo destinado ao pagamento dos professores não são utilizados na valorização salarial dos profissionais da educação.
Sitram afirma que pediu esclarecimentos sobre gastos do Fundeb
Ao Política Macuxi, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram) informou que tem acompanhado as publicações no Diário Oficial do Município (DOM) e com base no Portal da Transparência da Prefeitura solicitado cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para análise mais detalhada dos valores apresentados em tais meios de informações oficiais sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
“Esclarecemos que conforme a prestação de contas do FUNDEB, o executivo gastou 63% com pagamento de pessoal em 2019. Portanto, não há valores para rateio. O documento está no DOM nº 5129 de 13 de maio de 2020”.
Diante da demanda dos professores, o Sindicato afirmou que entrou em contato com as secretarias responsáveis pelos gastos do município e a educação solicitando mais uma vez esclarecimentos sobre os gastos do Fundeb.
“A responsável pela pasta se comprometeu a responder ao Sitram até o fim desta quarta-feira, 4. Assim que o Sitram estiver com informações atualizadas, a diretoria irá divulgar nas redes sociais do Sindicato. Reiteramos que defendemos a valorização dos profissionais do município de Boa Vista e caso seja comprovado por meio de estudos que há saldo, que esse valor deverá ser dividido com os trabalhadores”, frisou.
Outro lado- A reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura de Boa Vista, mas até o momento não obteve retorno.
