O Ministério Público Federal (MPF) informou que instaurou notícia de fato criminal para apurar supostas práticas de crimes de discriminação (xenofobia) em virtude de procedência nacional (artigo 20, §2º, da Lei 7.716/1989), veiculadas em propagandas eleitorais dos candidatos à Prefeitura de Boa Vista nas eleições municipais de 2020, Antonio Nicoletti (PSL) e Gerlane Baccarin (PP).
Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) também já havia ingressado na Justiça Eleitoral de Roraima com uma notícia de fato contra os candidatos por, segundo o órgão, divulgarem propaganda política com possível conteúdo xenofóbico.
Nicoletti teria divulgado material de propaganda na internet com a frase “Na minha gestão municipal, venezuelano não terá privilégio”. Já a candidata Gerlane teria divulgado material impresso com a seguinte proposta: “Imigração – Vamos limitar os atendimentos na saúde e vagas nas escolas para os imigrantes”.
Os candidatos deverão prestar esclarecimentos ao MPFG sobre as propostas defendidas em suas redes sociais.
Outro lado- A reportagem entrou em contato com a assessoria dos candidatos. A assessoria jurídica de Nicoletti informou que o candidato não recebeu notificação e que aguarda os trâmites legais para se manifestar. A candidata Gerlane Baccarin informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a Notícia de Fato Criminal do MPF.
