A lista de gastos de recursos públicos em áreas não essenciais durante a pandemia, por parte da Prefeitura de Boa Vista, tem aumentado cada vez mais.
Desta vez, o executivo municipal anunciou o resultado de um pregão eletrônico para construção de uma ‘Selvinha Amazônica’, estátuas de animais gigantes feitas de concreto, no Parque do Rio Branco, cuja vencedora foi uma microempresa situada no município de Parintins (AM).
O resultado do pregão eletrônico n° 095/2020 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira, 13 de julho. A microempresa vencedora, R. M. AMOEDO – ME, receberá R$ 7 milhões dos cofres públicos oriundos do Ministério do Turismo para confeccionar os elementos artísticos.
O Parque do Rio Branco, que receberá a estrutura da ‘Selvinha Amazônica’, está em obras desde o ano passado, com a construção, ao custo de mais de R$ 130 milhões dos cofres públicos, não sendo paralisada em nenhum momento durante a pandemia.
O prazo de execução para entrega final dos serviços será de 120 dias consecutivos, contados da data de emissão da Ordem de Serviço.
Entenda onde será gasto o dinheiro
Conforme o edital de pregão eletrônico, a ‘Selvinha Amazônica’ terá 8 cenários a serem montados, definidos com intuito de conectar o espaço “Parque do Rio Branco” a fauna e flora amazônica.
Os cenários terão 97 esculturas, 41 brinquedos hidráulicos, 18 bicos efeito chafariz, 2 plataformas de dois níveis com pegadores para escalada, 01 uma base circular de dois níveis e 04 escorregadores tubulares.
O primeiro cenário chamado de “Jacaré, Iguana e Cobra”, custará R$ 1,6 milhões e será composto por 10 esculturas metálicas em ferro e cimento, 41 brinquedos hidráulicos e 18 bicos efeito chafariz, reservatório de água com filtragem, iluminação led, sistema de sonorização, e piso emborrachado drenante.
O cenário 2, chamado de “Jacaré Pequeno e Borboletas”, custará aos cofres públicos R$ 280 mil e terá 7 esculturas de ferro, sistema de iluminação led e piso emborrachado.
O cenário 3, “Insetos”, custará aos cofres públicos R$ 1,2 milhões e terá 25 esculturas de estrutura metálica, sistema de iluminação led rgb e piso emborrachado.
O Cenário 4, que custará aos cofres públicos R$ 1,16 milhões, terá a escultura de uma árvore, 2 plataformas, 1 base circular, arabescos, 4 escorregadores tubulares e 2 esculturas em chapa de aço, com iluminação led.
O cenário 5 custará R$ 500 mil e terá 6 esculturas em ferro, 2 esculturas em aço, com iluminação led.
O cenário 6 chamado de “Tamanduá” também custará R$ 550 mil e terá 6 esculturas em ferro e cimento, 4 esculturas em aço, e sistema de iluminação em led.
O cenário 7, chamado de “Aves” custará R$ 1,2 milhões e terá 11 esculturas em ferro, 5 estruturas de aço, tudo com sistema de iluminação led.
O cenário 8, chamado de “Onça”, custará R$ 800 mil e terá 4 estruturas em ferro, 5 estruturas em chapa de aço, todas com sistema de iluminação led.
Contrato direcionado para beneficiar microempresas
Apesar de o processo de licitação também permitir a participação de empresas jurídicas, consta no edital do pregão eletrônico que a Prefeitura abriu mão da obrigatoriedade adoção de reserva de cota de 25% do valor total do contrato, conforme prevê a lei nº 123/06, beneficiando microempresas e empresas de pequeno porte.
A alegação para a concessão do benefício foi de que o processo se trata de prestação de um serviço.
Além de estabelecer a cota de 25%, a Lei Complementar º 147/14 também determina que o processo licitatório que envolva a participação de microempresas e empresas de pequeno porte tenha o limite máximo de até R$ 80 mil nos itens de contratação.
Microempresa pode receber do município 10 milhões em cinco anos
A Prefeitura de Boa Vista fechou outros três contratos que somam R$ 2,2 milhões, desde setembro de 2019, com a mesma microempresa vencedora do pregão relacionado à construção da ‘Selvinha Amazônica’ no Parque do Rio Branco.
A R. M. Amoêdo – ME firmou dois contratos com a Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (Fetec) e o terceiro com a Secretaria Municipal de Obras (SMOU).
O primeiro, de 2 de setembro, cita a aquisição de cenários e letreiros pelo valor de R$ 205 mil. Já o extrato de termo, com o mesmo objeto, foi assinado em 3 de outubro pelo valor de R$ 401 mil.
No final de outubro, a Prefeitura publicou outro extrato do contrato para aquisição de cenário e letreiros com a frase “Eu Amo Boa Vista”, cujo serviço também foi prestado pela microempresa pelo valor de R$ 1.631.000,00.
Em 2015, a R.M Amoêdo- ME também já havia sido contratado pela Prefeitura de Boa Vista para realizar a produção cenográfica de decoração da Festa dos Pioneiros. Na ocasião, a microempresa recebeu R$ 135 mil.
Somando todos os contratos “da ‘Selvinha Amazônica’, a microempresa pode vir a receber da Prefeitura quase R$ 10 milhões em um período de cinco anos, faturamento bem acima do limite anual permitido para seu porte, que é de R$ 360 mil.
‘Prefeitura tem dificuldade de reconhecer que passou dos limites’, diz vereador
O vereador Linoberg Almeida (Rede) se pronunciou sobre o processo licitatória para construção de uma ‘Selvinha Amazônica’ no Parque do Rio Branco.
Segundo ele, a Prefeitura de Boa Vista tem dificuldade de reconhecer que “passou dos limites”. “Como não existe projeto de cidade e sim um projeto de poder dessa gente, quem tem o cartão de crédito na mão faz de tudo para te esconder a fatura, e ainda paga o mínimo dela”, criticou.
Conforme o parlamentar, a ‘Selvinha’ de mais de R$ 7 milhões não possui sequer plano para atrair turistas.
“O controle social, que é a participação do cidadão na gestão pública, não existe. Fiscalização, monitoramento e controle das ações da gestão feita pela população são sempre dificultados. Retomar o controle da cidade e da cidadania é urgente para não passar os perrengues que você nem se dá conta que estão rolando e vão pesar no seu bolso”, destacou.
OUTRO LADO
*A reportagem do Portal Política Macuxi encaminhou pedido de posicionamento à Prefeitura de Boa Vista, e passado 24 horas do pedido, ainda aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
