Após decisão judicial que impediu a compra do terreno na Gleba Cauamé por R$ 2,8 milhões, a prefeita Teresa Surita decidiu recuar. Ela vai desapropriar a área, com depósito judicial no valor de R$ 14.619,00.
A prefeitura informou por meio de nota, que baseou sua decisão no fato novo, denunciado pelo site Política Macuxi.
O valor declarado pelo proprietário Eugênio Thomé ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando disputou a última eleição municipal, é 5000% menor do que o valor que seria pago, além de ser diferente dos valores utilizados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para a desapropriação, o município poderá fazer um depósito judicial no valor de R$ 14.619,00.
O terreno em questão possui 100 mil metros quadrados e, ao final da ação, a Justiça de Roraima determinará o valor real que deverá ser pago pela aquisição do terreno.
A justiça deve levar em consideração a valorização imobiliária, empreendimentos próximos, declarando a licitude ao processo, evitando danos ao erário e prejuízos ao proprietário.
Paralelamente ao decreto de desapropriação, a prefeita Teresa também informou que determinou abertura de sindicância para análise de todos os passos do processo de aquisição do terreno.
Valorização
A procuradora do Município, Marcela Queiroz, explicou que a medida está sendo tomada visando garantir a transparência no processo.
“ Existem estudos técnicos de viabilidade econômica e técnica que garantem que, pela localização do terreno dentro do perímetro urbano, próximo à subestação de energia – evitando maiores gastos pelo poder público, e pelo fato de a região estar recebendo projetos e outros investimentos relacionados à energia, houve a valorização da região onde se dará o empreendimento”, explicou.
“A prefeitura, adotando essa medida, trará maior transparência ao processo de definição do valor, uma vez que a Justiça de Roraima poderá definir o valor real e justo a ser pago pelo município. Também é importante esclarecer que nenhum valor foi pago até o momento ao proprietário. Importante frisar que a área em questão não se trata meramente de área rural e que várias condições influenciam o valor de mercado. No processo judicial tudo será esclarecido e levado em conta pela justiça”, explicou Marcela.
