Procurador ajuíza ação contra prefeitura após visita a postos de saúde

Procurador ajuíza ação contra prefeitura após visita a postos de saúde

 

O titular da 1ª Procuradoria de Contas do Ministério Público, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, visitou o posto de saúde Olenka, na manhã desta quarta-feira (17), para verificar in loco a situação dos atendimentos nos postos que estão recebendo doentes de Covid.

O procurador entrou com uma representação contra a prefeitura Municipal de Boa Vista, pedindo a reabertura das Unidade Básicas de Saúde até meia noite. A representação com pedido liminar de tutela de urgência considera o aumento significativo de infectados pelo Covid na capital Boa Vista.

“Tentamos entender a sistemática do atendimento da saúde municipal e estadual. Percebemos a total desorganização do posto e que o número de médicos é insuficiente. Eram dois médicos para atender mais de 200 pacientes nesse horário. É preciso contratar profissionais e suprir a falta de medicação. Infelizmente hoje o atendimento nos postos não é de qualidade. Somos pagos pelo povo e devemos dar um serviço mais adequado para a população”.

O MPC considerou inapropriada a redução do atendimento de casos da covid, feita pela prefeita de Boa Vista Teresa Surita. Paulo Sérgio alertou que é urgente que o município contrate mais servidores e reabra os postos para atendimento durante a pandemia.

“O poder público municipal tem a obrigação de garantir o direito ao atendimento de saúde e o direito de realizar os testes para descartar ou constatar se há presença de Covid, sem limitação de dia ou horário. Em suma, isso quer dizer que o estado e município devem fazer o que estiver ao seu alcance para salvar a vida das pessoas”.

Falta de medicamentos, poucos profissionais e atendimento desorganizado

Na ação, a 1ª Procuradoria de Contas também considerou que o atendimento, limitado às oito Unidades de Saúde, não atende a necessidade da população.

“É urgente que o município contrate mais servidores, principalmente enfermeiros e técnicos, além de médicos. Muita gente está doente e quando estávamos lá, uma enfermeira fez o teste e deu positivo para Covid e outra estava com sintomas. É preciso uma contratação urgente de profissionais de saúde. Confirmamos, pessoalmente, que servidores estão trabalhando doentes e o município precisa resolver isso”

Sobre a denúncia de falta de medicação nos postos, Paulo Sérgio disse que realmente faltam alguns dos medicamentos necessários para o tratamento da doença.

“Um deles é a ivermectina, que foi comprovado cientificamente que é essencial, e não tem nos postos de saúde”.

Outro ponto citado pelo procurador Paulo Sérgio foi em relação aos testes rápidos e a mistura de pacientes positivos com outros que ainda apresentavam sintomas leves e não haviam testado para a doença.

“A desorganização do posto é tanta, que misturavam pessoas que estavam fazendo teste para covid com pessoas que já estavam fazendo retorno com teste positivo. É terrível a falta de gestão”.

Visita do MPC faz atendimento melhorar

Depois da presença do Ministério Público de Contas, o procurador afirmou que houve mais agilidade no atendimento aos doentes e o fluxo foi mais bem organizado.

“Vamos continuar visitando os postos e unidades para cobrar melhor qualidade de atendimento. Esperamos que o município de Boa Vista, na pessoa do secretário de saúde, possa cumprir e melhorar o atendimento básico, que se tiver qualidade no atendimento nos postos, iremos diminuir o nível de internação e desafogar o Hospital Geral de Roraima e outras unidades de saúde. A atenção básica é vital para diminuir o nível de internação”.

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Outro lado

A Prefeitura de Boa Vista em nota, destacou que é importante a contribuição de todas as autoridades neste momento de pandemia e que a visita do procurador à UBS é bem-vinda, mas que é necessário que se busque as informações corretas e verdadeiras.

Esclarece que 4 postos de saúde em Boa Vista permanecem atendendo até meia noite. Eles estão localizados nos bairros Caimbé, Caranã, Nova Cidade e Cidade Satélite. O município também estendeu os atendimentos de outras oito UBS’s para até 20h, são elas: Santa Tereza, Silvio Botelho, São Vicente, Mecejana, Equatorial, Asa Branca, 13 de Setembro, Lupércio Lima (Pintolândia).

“Reforça que a preocupação do procurador é a mesma do município. O Executivo pede, ainda, ao procurador, que colabore com a gestão cobrando do Governo do Estado que repasse ao município os testes rápidos que a justiça determinou e o governo ainda não cumpriu, prejudicando o atendimento à população”.

Informa ainda que, para evitar prejuízos aos pacientes, visto o atraso nos repasses dos materiais enviados pelo Ministério da Saúde, a prefeitura adquiriu, de forma emergencial, testes rápidos que já estão sendo enviados às UBS’s para atender a demanda crescente por conta da pandemia.

Só este ano, a prefeitura já convocou de concurso público 260 profissionais, fez seletivo para 111 técnicos de enfermagem atuarem no Hospital de Campanha e abriu mais 320 vagas em seletivo que está sendo finalizado nesta quarta-feira, 17, totalizando cerca de 700 novos profissionais para reforçar os atendimentos na atenção básica de Boa Vista. Em média, as 34 UBS’s de Boa Vista atendem 2.000 pessoas.

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