Vereadores de Boa Vista se ausentaram pela segunda vez, da Sessão Plenária Extraordinária convocaram pela Câmara de Vereadores de Boa Vista, o que inviabiliza o projeto da prefeita Teresa Surita de antecipar os feriados para a próxima semana.
O projeto perdeu a validade por conta da obstrução. A proposta era de antecipar os feriados municipais de São Pedro (29 de junho), aniversário de Boa Vista (9 de julho), Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro), para os dias 01, 02, 03 e 04 de junho de 2020. No dia 05 de junho, a prefeitura deveria declarar ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
A obstrução foi feita pelos vereadores Aline Rezende (PRTB), Rômulo Amorim (PTC), Italo Otávio (Republicanos), Linoberg Almeida (REDE), Magnólia (Republicanos), Genilson Costa ( SD), Nilvan Santos (SD), Wagner Feitosa (SD), Rondinele Tambasa (SD), Dr. Wesley (PC do B) e Pastor Jorge (PSC).
“O projeto dos feriados é mal feito. Falta justificativa, não tem pé nem cabeça. Não fala de apoio, de auxílio emergencial a pessoas, a autônomos, não fala de apoio a produtores rurais, pois a prefeitura nem aceita a produção deles pra colocar na cesta básica que tá distribuindo. Então esse projeto, associado a várias pautas que os vereadores já pediram apoio, poderia até funcionar. Agorpppppa usam o momento político para atacar vereadores” explicou o vereador Linoberg da Rede.
Em nota de esclarecimento, os vereadores explicaram que a ausência é por conta do Presidente da Câmara de Vereadores, Mauricélio Fernandes se recusar a colocar na Ordem do Dia os Vetos feitos pela Prefeita Teresa Surita, a projetos de lei dos vereadores.
Os projetos permitiriam a suspensão de empréstimos consignados; o adiamento de pagamento de impostos municipais como IPTU/Taxa de Lixo; e a manutenção do emprego de servidores terceirizado.
“Assim agindo, o Presidente da Câmara de Vereadores subordina o Poder Legislativo às vontades da Prefeitura Municipal e fere frontalmente o regimento interno da Câmara, além de contrariar dispositivos constitucionais e infraconstitucionais e a vontade da maioria, que é pressuposto importante da democracia” disseram os parlamentares em nota.
Boicote as sessões
Eles informaram ainda que a maioria dos vereadores de Boa Vista, firmaram compromisso de só comparecer as Sessões Legislativas quando a Presidência da Câmara de Vereadores colocar na Ordem do Dia os projetos que foram vetados por Teresa Surita
“Assim procedendo, discutiremos de forma democrática as vantagens e desvantagens de se antecipar feriados, como pretende a prefeita Teresa Surita, com base em dados científicos”.
Para os vereadores é preciso avaliar as consequências que uma semana de feriado terá nas comunidades rurais e indígenas.
“Sabendo-se que em todo feriado milhares de pessoas viajam para o interior do Estado, essa medida pode contribuir para aumentar o número de contaminados em cidades do interior que não possuem UTIs e respiradores em seus hospitais. O dito plano de abertura do comércio não foi apresentado”.
Comércio
Outro aspecto que será avaliado pelos vereadores é que mesmo com o feriadão o comércio em Boa Vista precisará continuar funcionando.
“Dessa forma, os empresários terão aumento de despesas em sua folha de pagamento (adicional por trabalho em feriado), comprometendo ainda mais as finanças da classe empresarial, sem esquecer daqueles que estão na linha de frente como profissionais de saúde, sem insumos na atenção básica” disseram.
“Quando o Presidente da Câmara de Vereadores, Mauricelio Fernandes, colocar em pauta todos os projetos e vetos referentes a Pandemia do COVID-19, estaremos presentes para discutir e deliberar sobre os mesmos, inclusive se a melhor medida, nesse momento em que vivemos o “pico” da pandemia, seria a antecipação de feriados, comunicar melhor o distanciamento e isolamento, ou se a melhor estratégia seria a decretação de lockdown em nosso município” concluíram.
