Mais de 500 presos estão só de cueca por falta de fardamento, diz DPE

Mais de 500 presos estão só de cueca por falta de fardamento, diz DPE

“O secretário de justiça [André Fernandes] não têm nenhum sentimento de humanidade com as pessoas”. Foi dessa forma que o defensor público Januário Miranda Lacerda criticou o governo do estado ao encontrar uma turma de detentos só de cueca após a Defensoria Pública do Estado (DPE) retomar as audiências na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc).

Segundo ele, mais de 500 presos estão nesta situação porque o estado não fornece fardamentos e kits de higiene aos detentos desde janeiro do ano passado.

“Os presos informaram que estão há três meses só de cueca. O estado não compra desde que entrou o novo governo. Receberam uma doação de Santa Catarina, mas nunca fizeram licitação para adquirir fardamento e kits de higiene”, disse o defensor.

Lacerda afirmou que as cuecas utilizadas pelos detentos foram doadas pelo Ministério Público de Roraima (MPRR).

“Foi o MPRR que doou as cuecas, se não eles [detentos] tinham ido certamente pelados. É desumano o governo fazer isso, até porque estão cumprindo a pena imposta a eles”, disse.

Ação Civil Pública

O defensor público informou que a DPE ingressou com ação civil pública para que o estado forneça fardamento e kit de higienização aos presos.

“Iremos juntar as atas dessa audiência na perspectiva de fortalecer a instrução processual para para o deferimento da medida de julgamento da ação condenando e responsabilizando o estado e a Sejuc por essa falta de compaixão e humanidade”, frisou.

RR é o estado do Norte com mais mortes de presos por covid-19

A falta de higiene básica nos presídios de Roraima tem refletido diretamente no alto número de presos e servidores contaminados com a covid-19.

Segundo o último balanço da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), o estado contabiliza 114 casos confirmados no sistema prisional, sendo 66 entre servidores e 48 entre os presos.

O estado também lidera na região norte o ranking de detentos mortos pela doença, com seis óbitos até o momento.

Sejuc confirma falta de fardamentos aos presos

Em nota encaminhada ao Política Macuxi, a Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) explicou que havia feito parceria com a Secretaria de Justiça do estado do Maranhão para aquisição de material para produzir novos uniformes, mas devido à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) o acordo foi suspenso.

“Desta forma, a Secretaria informa que está trabalhando na aquisição de material para confecção de novos fardamentos dos detentos”, informou.

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