“O secretário de justiça [André Fernandes] não têm nenhum sentimento de humanidade com as pessoas”. Foi dessa forma que o defensor público Januário Miranda Lacerda criticou o governo do estado ao encontrar uma turma de detentos só de cueca após a Defensoria Pública do Estado (DPE) retomar as audiências na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc).
Segundo ele, mais de 500 presos estão nesta situação porque o estado não fornece fardamentos e kits de higiene aos detentos desde janeiro do ano passado.
“Os presos informaram que estão há três meses só de cueca. O estado não compra desde que entrou o novo governo. Receberam uma doação de Santa Catarina, mas nunca fizeram licitação para adquirir fardamento e kits de higiene”, disse o defensor.
Lacerda afirmou que as cuecas utilizadas pelos detentos foram doadas pelo Ministério Público de Roraima (MPRR).
“Foi o MPRR que doou as cuecas, se não eles [detentos] tinham ido certamente pelados. É desumano o governo fazer isso, até porque estão cumprindo a pena imposta a eles”, disse.
Ação Civil Pública
O defensor público informou que a DPE ingressou com ação civil pública para que o estado forneça fardamento e kit de higienização aos presos.
“Iremos juntar as atas dessa audiência na perspectiva de fortalecer a instrução processual para para o deferimento da medida de julgamento da ação condenando e responsabilizando o estado e a Sejuc por essa falta de compaixão e humanidade”, frisou.
RR é o estado do Norte com mais mortes de presos por covid-19
A falta de higiene básica nos presídios de Roraima tem refletido diretamente no alto número de presos e servidores contaminados com a covid-19.
Segundo o último balanço da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), o estado contabiliza 114 casos confirmados no sistema prisional, sendo 66 entre servidores e 48 entre os presos.
O estado também lidera na região norte o ranking de detentos mortos pela doença, com seis óbitos até o momento.
Sejuc confirma falta de fardamentos aos presos
Em nota encaminhada ao Política Macuxi, a Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) explicou que havia feito parceria com a Secretaria de Justiça do estado do Maranhão para aquisição de material para produzir novos uniformes, mas devido à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) o acordo foi suspenso.
“Desta forma, a Secretaria informa que está trabalhando na aquisição de material para confecção de novos fardamentos dos detentos”, informou.
