TRETA JURÍDICA: Juiz Federal cobra que MPE contribua no combate ao Covid

TRETA JURÍDICA: Juiz Federal cobra que MPE contribua no combate ao Covid

O juiz Federal Helder Girão Barreto teceu críticas severas ao Ministério Público do Estado de Roraima por não ter conseguiu nada dos R$ 37 milhões liberados do seu fundo de aparelhamento para compra de Equipamentos de Proteção e Respiradores durante a pandemia do Covid.

Assim escreveu o magistrado.

“O Ministério Público do Estado de Roraima conseguiu liberação de R$ 37 milhões de seu fundo de aparelhamento. Quanto vai destinar para compra direta de Epis e Respiradores?

Girão Barreto fechou a crítica colocando (Mateus, 7:15). A citação refere-se a um versículo do evangelho de na bíblia que diz:

“Cuidado com os falsos profetas. Eles vêm a vocês vestidos de peles de ovelhas, mas por dentro são lobos devoradores. (Mateus 7:15)”

O magistrado logo em seguida compartilhou matéria falando sobre o Tribunal de Justiça de Roraima que fez a dação de parte do recurso que tinha para a luta contra o Covid.

A reportagem procurou o juiz federal para falar sobre o assunto, mas ele preferiu não se pronunciar.

Jurista afirma que não ajuda poderes durante a pandemia é mau exemplo

Um advogado ouvido pelo Política Macuxi, mas que preferiu não ter sua identidade revelada, relatou que o descontentamento do magistrado é com o que ele considera ‘vaidade’.

“Veja que o TJ abriu mão, mas casa de ferreiro espeto de pau. O MP põe a espada sobre a cabeça dos poderes, mas não dá exemplo. Aliás, venho notando que esse empoderamento não é inocente. Resumindo, nesse momento de crise eles arrancaram 37 milhões do orçamento do Estado e parece que vão gastar tudo em aparelhamento. Eita aparelhamento caro. Vaidade demais, juízo de menos”
O jurista afirmou que acredita que se o CNmP for provocado, o Ministério Público possa ter problemas com essa questão.

“O dinheiro é deles e usam como quiserem, mas…não é ético nem oportuno arrancar isso do Estado nesse momento de pandemia. Fizesse como o TJ e abrisse mão. Eles não precisam, até pois parte desse recurso é de 2019, e está tudo parado. É aquele velho ditado ‘Faça o que digo, mas…” concluiu o advogado.

MP não se pronuncia sobre recurso mas diz em live que vai se aparelhar

A reportagem do Portal Política Macuxi procurou durante uma semana a Assessoria de Comunicação do Ministério Público, mas não obteve retorno sobre os questionamentos feitos. O espaço continua aberto.

Durante ‘live” pública divulgada em redes sociais, a procuradora Janaina Carneiro, que comanda o Ministério Público Estadual nesta gestão, informou que
o MP traçou como prioridade do fundo o ‘reaparelhamento para combate ao desvio de dinheiro público e explicou que foi montado um laboratório de lavagem de dinheiro, pois a prioridade do MP é reaparelhar a instituição”

Entenda o Caso

O Governo de Roraima concedeu no dia 12 de maio, segundo consta no Diário Oficial do Estado, a abertura de recursos suplementares que somados chegam ao montante de R$ 37.387.812,71, ao Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR).

O Governo do Estado poderia ter negado o pedido e solicitado a devolução dos recursos aos cofres públicos, motivado pelo período de pandemia, mas preferiu liberar o dinheiro.

Este post tem um comentário

Deixe uma resposta