Estado menos transparente e com 90% dos leitos ocupados, mortes em RR aumentaram 360%

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Cyneida Correia

em 21 de maio de 2020

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O cenário de Roraima em meio à pandemia do coronavírus é de caos. Com a Prefeitura de Boa Vista e o Governo entre os menos transparentes do país em relação a informações sobre contratações emergenciais feitas em resposta à covid-19, o estado tem quase 90% de ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes contaminados com a doença, e os óbitos ocasionados pelo vírus aumentaram 700% somente este mês de maio.

Com escândalos nas compras superfaturadas de respiradores e equipamentos de proteção individual (EPI’s), além de outros contratos emergenciais com indícios de irregularidades, o Portal Transparência Internacional classificou a Prefeitura de Boa Vista e o Governo de Roraima entre as piores notas, com classificação ruim e péssima, respectivamente, na transparência referente aos processos emergenciais feitos para o combate à pandemia. Conforme o ranking, as administrações municipais e estaduais não possuem portal específico para concentrar informações de contratações, valores recebidos, prazos ou modalidade de contratação.

Sem leitos

Em contrapartida, sem equipamentos fundamentais para a abertura de novos leitos, como os 30 respiradores que foram comprados por mais de R$6,4 milhões, mas sequer foram enviados, quase 90%, ou 34 dos 38 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Roraima (HGR) estão ocupados. Para piorar a situação, o hospital de campanha que serviria para desafogar os atendimentos no HGR não tem sequer previsão para ser inaugurado.

Aumento de Mortes

A consequência do caos na saúde pública em meio à pandemia reflete no aumento desproporcional no número de mortes ocasionadas pela covid-19 em Roraima.

No início do mês de maio, o estado registrava 9 óbitos pela doença. Em 20 dias foram registradas 72 mortes, um aumento de 700%, o maior crescimento percentual do país no período.

Os números podem ser ainda maiores, tendo em vista que mesmo divulgados todos os dias, os dados do Ministério da Saúde estão sempre desatualizados. O próprio Ministério admite que há atrasos de até dois meses nos registros feitos pelas secretarias de saúde, provocados pela demora para obtenção do resultado de testes da doença.

Outro lado

Sobre lei da transparência, a Prefeitura de Boa Vista informou que:

“atende totalmente a Lei da Transparência e as recomendações dos órgãos de controle (CGU, TCU, MPE, TCE e MPF) sobre os gastos emergenciais durante a pandemia, inclusive foi criado o site  https://transparencia.boavista.rr.gov.br/covid-19, específico sobre o assunto. A Prefeitura informa ainda que entrará em contato com a ONG Transparência Internacional para verificar quais indicadores foram utilizados, uma vez que todas as informações são de fácil acesso”.

Já o governo do Estado de Roraima disse que a Sesau-RR (Secretaria de Saúde do Estado de Roraima) desconhece a falta de transparência relatada em levantamento promovido por um ONG em relação à divulgação de dados do Coronavírus (COVID-19) no Estado.

“A Sesau (Secretaria de Saúde) informa que um dos compromissos da nova gestão é dar transparência e celeridade aos processos tramitados na pasta. Nesse sentido uma das primeiras medidas adotadas foi a determinação da implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), onde os órgãos de
controle, bem como a sociedade podem acompanhar os processos em andamento, em conformidade com os procedimentos legais, atendendo aos
princípios da Administração Pública. Contudo, com a união das instituições envolvidas na coleta e tratamento de dados, a divulgação será aprimorada”.

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