O Tribunal de Contas de Roraima referendou o alerta aos gestores do Executivo estadual e dos municípios, dado pelo conselheiro Bismarck Azevedo , para que aumentem o isolamento no estado.
Entre as razões para a emissão do alerta, ele destaca o agravamento do cenário da pandemia.
“Com o gradativo aumento de circulação de pessoas nas últimas semanas, aliado à falta de estrutura hospitalar mínima para atendimento dos casos graves, resta evidente a necessidade imediata de adoção de medidas mais rígidas de controle de circulação e de distanciamento social”
O alerta quer que o Estado de Roraima e as prefeituras municipais adotem de forma urgente, medidas mais rígidas de isolamento social e a suspensão de qualquer atividade humana aglomerativa não essencial
A manutenção do isolamento deve ser fiscalizada com o uso da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária e Departamento de Trânsito, além de outros órgãos com poder de polícia administrativa.
Por fim, o conselheiro determinou que o estado prepare o sistema de saúde estadual para o atendimento adequado aos pacientes infectados com COVID-19.
A Diretoria de Atividades Plenárias e Cartorárias (Diple) deverá intimar os chefes do Poder Executivo estadual e dos municípios para que, no prazo de cinco dias úteis, informem ao TCERR as medidas administrativas eventualmente tomadas com base nas informações constantes no alerta.
Conselheiro afirma que governo e prefeitura afrouxaram isolamento
Bismarck destacou que a partir do final do mês de março de 2020 foram tomadas medidas de afrouxamento do distanciamento social por parte do executivo estadual e municipal.
“Por exemplo, a Prefeitura de Boa Vista, por meio do Decreto E nº 050, de 19 de abril de 2020, flexibilizou as medidas de isolamento social, com a autorização para funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, tais como concessionárias e lojas de revenda de veículos, escritórios de advocacia, contabilidade, engenharia, entre outros, e permitindo o aumento de passageiros de um para três em táxis, táxis lotação e veículos de aplicativos.”
Já o Governo de Roraima publicou o Decreto nº 28.662, de 27 de março de 2020, flexibilizando o funcionamento do comércio em todo o estado, com atendimento por meio de drive-thru e delivery, tudo isso a despeito do número crescente de infectados pelo coronavírus, e de mortes pela covid-19, em Roraima.
