COMPRAS NA SESAU: Deputados querem impeachment de Denarium

COMPRAS NA SESAU: Deputados querem impeachment de Denarium

Os deputados Diego Coelho (PTC), Betânia Almeida(PV) e Jânio Xingu (PSB), que protocolaram nesta terça-feira, 06, pedido de impeachment contra o governador Antônio Denarium, fizeram entrevista coletiva para explicar os motivos da medida.

O pedido foi assinado apenas por três dos 24 deputados e teria sido baseado nas denúncias feitas de compras na Sesau sem licitação e superfaturadas .

Dhiego Coelho (PTC) anunciou que hoje há mais de 40 dispensas de licitação em tramitação, para limpeza de fossa, calçada e manutenção de ar condicionado, mas nenhuma para aquisição de medicamentos.

Os deputados Janio Xingu (PSB) e Betânia Almeida (PV) também denunciaram que vários servidores foram afastados da CPL por conta desses processos.

“Os próprios servidores informaram que todos os pagamentos feitos pela Secretaria passam pela Casa Civil. Se o governador não sabe de nada tem que perguntar ao coordenador intelectual de tudo isso”.

Deputados citam processos que estariam irregulares

O deputado Diego Coelho citou ainda o processo de dispensa de licitação onde foram compradas mais de 16 mil máscaras descartáveis da referência PFF2 por R$53,50 a unidade.

“Foi comprado pela empresa Airplan Construções e Serviços, constituída em 1999 e só agora, 21 anos depois, emitiu sua primeira nota fiscal. Além disso, conforme o parlamentar, a sede da empresa seria uma simples residência que não possui sequer identificação”.

Também foi citada dispensa de licitação feita com a empresa Drake para a compra de 30 respiradores por R$6,5 milhões, um superfaturamento de mais de 500%.

A dispensa de licitação seria para entrega imediata, mas a empresa pediu prorrogação de 60 dias na entrega mesmo recebendo o valor adiantado.

Outro contrato citado pelo parlamentar foi o feito com a empresa União que presta serviço de limpeza dentro da rede hospitalar do estado e vai receber R$5 milhões , denúncia feita pelo blog Política Macuxi.

“Nós deputados estamos fazendo o nosso papel. Não temos problemas pessoais com o governador, só estamos preocupados com a saúde”. E o governador, está agraciando amigos empresários”, concluiu.

Outros processos citados

O deputado Jânio Xingu citou processo de compra de medicamentos de 31 milhões de reais.

“Não pode dispensar licitações de um valor desse em processo sem assinatura, sem projeto e 90% dos processos estão irregulares”.

A deputada Betânia Almeida disse que não tinha como ficar calada diante do que vem acontecendo e que são mais 40 processos durante esse período do coronavírus.

Disse ainda que o que embasa o pedido de impeachment é a compra dos respiradores superfaturados, apesar de confirmar que os documentos desse processo não foram encontrados na Sesau.

“Tem 320 milhões que devem chegar do governo federal para serem usados no período, e vamos ficar de olho”.

Confira o rito do Impeachment

A decisão de receber ou não o pedido para abertura do impeachment é do presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD).

Se Jalser receber, será instalada a Comissão Processante formada por 5 deputados, que irá analisar o processo e submeter ao Plenário para votação dos parlamentares.

Caso haja 16 votos favoráveis o governador será afastado por 180 dias e assume o vice-governador, Dr.Frutuoso Lins.

Após isso será criado um tribunal especial formado por 5 desembargadores e 5 deputados, que decidirão se Denarium permanece ou será afastado definitivamente do cargo.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com o governo de Roraima que respondeu por meio de nota que:

“A Secretaria de Comunicação informa que após tomar conhecimento das denúncias relacionadas a compra de respiradores, o Governo de Roraima publicou o Decreto Nº 28.775-E de 04 de maio de 2020, instituindo a Força-Tarefa jurídica na Sesau (Secretaria de Saúde), comandada pela PGE (Procuradoria Geral do Estado).

Esclarece ainda que a finalidade do ato é analisar processos administrativos/licitatórios para o andamento e amparo legal dos mesmos.

A Força-Tarefa será presidida pelo procurador-geral adjunto do Estado, Ernani Batista que poderá nomear membros para a realização das análises dos processos.

Informa ainda que está colaborando com os trabalhos da CPI da Saúde e da Polícia Civil”