RESPIRADORES SUPERFATURADOS: TCERR faz fiscalização ‘in loco’ na Sesau

RESPIRADORES SUPERFATURADOS: TCERR faz fiscalização ‘in loco’ na Sesau

O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) iniciou uma fiscalização in loco na Secretaria Estadual da Saúde, nesta segunda-feira, 04 , para averiguação das irregularidades encontradas nos processos de aquisição de respiradores pelo Governo de Roraima. A imprensa denunciou o superfaturamento na compra do material.

O objetivo é buscar na Sesau documentos, registros ou qualquer outro material que sirva para análise do processo sobre a aquisição e para se avaliar possíveis irregularidades encontradas na aquisição desses respiradores.

COMITÊ – O Tribunal informou que desde o dia 22 de abril investiga irregularidades no procedimento licitatório, acompanhando as ações custeadas com recursos públicos para o combate da pandemia no novo Coronavírus, inclusive a fiscalização de licitações e contratações diretas realizadas durante o período de emergência.

O comitê do TCE, que tem o conselheiro Bismarck Dias de Azevedo, como coordenador, primeiramente enviou ofício ao governo, no dia 27/04, solicitando cópias dos processos que envolviam a aquisição dos respiradores, mas, no entanto,  recebeu apenas um pedido de prorrogação de prazo para envio da documentação.

“De antemão, a falta de transparência da compra, além do volume de dinheiro envolvido e a necessidade de urgência na averiguação das irregularidades encontradas na aquisição, o comitê decidiu que a melhor forma de análise seria a fiscalização in loco” informou o tribunal em nota.