Projeto de lei obriga escolas privadas a terem vigilância eletrônica
Como o intuito de reforçar a segurança de estudantes da rede privada de ensino, o Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou com 18 votos, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 105/2023, apresentado pelo deputado Renato Silva (Pros), que obriga a instalação de sistema de monitoramento eletrônico em pré-escolas, […]
Assembleia aprova projeto que cria Secretaria de Licitação com 100 cargos
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira, com 18 votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei (PL) nº 92/2023, de origem governamental, que cria a Secretaria de Estado de Licitação e Contratação (Selc). O projeto também extingue a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão Setorial de Licitação da […]
Posto de gasolina é investigado pelo MP por diminuir combustível na bomba
O Ministério Público do Estado de Roraima instaurou um inquérito civil e celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um Posto de gasolina, que está sendo investigado por diminuir quantidade de combustível na bomba. As medidas têm como objetivo apurar e corrigir supostas irregularidades no fornecimento de combustível por parte do estabelecimento. Segundo […]
Leis e campanhas da ALE-RR são lembradas no Dia Mundial do Meio Ambiente
Nesta segunda-feira (5), é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que pretende alertar a sociedade sobre os problemas ambientais e para a preservação dos recursos naturais do planeta. A propósito, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) entra na campanha mundial com a aprovação de leis que contribuem para a sustentabilidade do Estado. “O […]
MARCO TEMPORAL: Veja como votaram os deputados de Roraima
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas. O texto prevê, além da manutenção somente das reservas delimitadas em 1988, a flexibilização das normas de acesso às terras em disputa, a restrição de mecanismos de demarcação e a transferência da competência para […]
Terreno da Feira do Passarão é regularizado no cartório de imóveis
O Governo do Estado concluiu a regularização de mais um importante imóvel do patrimônio público. Desta vez é a histórica Feira do Passarão, que teve a documentação totalmente regularizada e registrada em nome do Estado no Cartório de Imóveis da Comarca de Boa Vista. A feira foi inaugurada em 1994. O Estado trabalhando no compromisso […]
Duda Ramos propõe criação do Prêmio Jovem Empreendedor
Com o objetivo de incentivar, valorizar e reconhecer o trabalho de jovens criativos e dedicados a desempenharem bem suas atividades no ramo empresarial, o deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) apresentou o Projeto de Resolução nº 64/23, que institui no âmbito, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Jovem Empreendedor. Serão premiados até 27 jovens […]
TRE suspende julgamento de governador de RR; 2 votos são pela cassação
O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (30) o julgamento de uma representação do partido Avante que pede a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos). O julgamento foi suspenso depois do pedido de vista do juiz eleitoral Francisco Guimarães, que terá até 20 dias para analisar […]
Assembleia debate acesso a canabidiol para tratamentos de saúde
Na próxima quinta-feira, dia 1º de julho, a assembleia legislativa realizará a audiência pública com o tema: “CANNABIS MEDICINAL: Pela garantia do tratamento e acesso de medicamentos a base de canabidiol”, que contará com uma vasta programação das 9 às 12 horas, no plenário da ALE, Joênia Bastos. Com transmissão ao vivo pela TV Assembleia […]
Ex-governadora é denunciada por desviar milhões de servidores
O mundo político em Roraima está abalado com a denúncia explosiva contra a ex-governadora Suely Campos. Nesta segunda-feira (29), a Polícia Civil anunciou que encerrou as investigações e formalizou a acusação de peculato contra ela, alegando desvio de mais de R$ 8 milhões. Peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de funcionário público, […]
Irmã de deputado assume cargo na Jari do Governo
A Irmã do deputado federal Nicoletti (União Brasil), Andreia Cristina Nicoletti, foi nomeada no último dia 25 de maio em um novo cargo do governo de Roraima. Ela vai atuar no como membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI-RR do Departamento Estadual de Trânsito. A remuneração pode chegar até R$ 7000 por […]
Ex-prefeito de Manaus critica governador de Roraima
O ex-prefeito e ex-deputado de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), usou o Twitter neste final de semana para criticar o governador de Roraima Antonio Denarium (Progressistas) por supostamente se apropriar da autoria pela obra de pavimentação da estrada Linden-Lethem, na Guiana. “O Gov Denarium, de RR, postou um vídeo na Guiana fazendo propaganda de uma estrada […]