Nesta quarta-feira, 28 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) retomará o julgamento do governador Antonio Denarium (PP) e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos), a partir das 15 horas.
Na sessão anterior o juiz Ataliba de Albuquerque havia pedido vistas do processo mas devolveu aos atos para a pauta que foi colocada na sessão novamente para julgamento.
O magistrado falou sobre a não citação do vice governador Edilson Damião que também perderia o cargo na ação, segundo apurou o Política Macuxi.
Na semana anterior, o julgamento também havia sido suspenso após um pedido de vista do juiz eleitoral Francisco Guimarães.
O processo foi movido pelo diretório regional do partido Avante e busca a cassação dos mandatos dos políticos. O partido está com registro suspenso devido a não ter feito prestação de contas em 2019.
Em resposta, o governador Denarium emitiu uma nota afirmando confiar na Justiça e respeitar as decisões do TRE. Ele demonstrou plena convicção de ter conduzido suas atividades de maneira correta enquanto gestor do Estado.
Caso a cassação seja aprovada pelo TRE-RR, poderão ser convocadas novas eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antonio Denarium foi reeleito para o segundo mandato como governador de Roraima em 2022, recebendo 163.167 votos, o que representou 56,47% do total de votos válidos. Antes de ingressar na política, Denarium atuava como empresário no ramo de agronegócio.
Votos
O relator do caso, Felipe Bouzada Flores Viana, já manifestou seu voto a favor da cassação, argumentando que a conduta vedada precisa ser punida. Sua posição foi acompanhada pela juíza Joana Sarmento. O juiz Renato Albuquerque está impedido de participar do julgamento.
Entenda o caso
A ação alega a distribuição de cestas básicas durante o período eleitoral de 2022, o que configuraria uma conduta vedada a agentes públicos.
A ação movida pelo Avante acusa o governo de Roraima de unificar o programa estadual Bolsa Família com o programa federal de distribuição de cestas básicas, destinadas a pessoas carentes, com o objetivo de captar votos durante as eleições de 2022. Tânia Soares é acusada de prática de conduta vedada, já que a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social, responsável pelos programas sociais no estado, está sob sua gestão.
