Dentre os temas que serão abordados no Congresso, estão: políticas nacionais sobre direitos humanos e preservação na Amazônia; segurança pública e combate ao crime organizado e garimpo ilegal; recepção e defesa dos imigrantes venezuelanos; discussão sobre educação e saúde indígena, além de palestra sobre conflitos atuais e os desafios para preservação da floresta pelos próximos 50 anos. Durante o evento também será entregue a Medalha Cruviana, para parceiros que colaboraram com o desenvolvimento da instituição, além de apresentações culturais.
O procurador-geral de Contas do MPC/RR, Dr. Paulo Sousa, ressalta que o Ministério Público de Contas de Roraima é uma instituição essencial para as funções de fiscalização e controle externo, mas não deixa de ser um órgão que defende os interesses sociais da nossa região. “Também é nosso papel ampliar essa discussão sobre temas tão relevantes para o nosso estado, para os profissionais da Justiça que atuam nessas áreas e os acadêmicos, que estudam para atuar na região norte”, afirmou o procurador-geral.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
Dia 06/10 – Quinta-feira
19h – Abertura
19h20 – Palestra de abertura
20h10 – Apresentação Vídeo – Atuação MPC/RR – 14 anos
20h20 – Apresentação artística
21h – Coquetel de encerramento
Palestrante Abertura – Representante (nome a confirmar);
Dia 07/10 – (Sexta-feira)
08h – Credenciamento
09h – Painel “Políticas Nacionais sobre Direitos Humanos na Amazônia Brasileira: atuação dos órgãos públicos e entidades” – Painelista: Dra. Thaís Silva Menezes (Liason Officer do ACNUR)
10h – Painel “Políticas Governamentais para preservação da Amazônia: Cooperação e Atuação” – Painelista: Alisson Marugal, (Procurador da República e titular do ofício de Defesa dos Direitos Indígenas do MPF/RR)
11h – Painel: “Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Amazônia” – Painelista: Dra. Danielle Santos (Superintendente Regional da ABIN)
14h – Palestra “Combate ao Garimpo Ilegal em Roraima” – Palestrante: Delegado José Peres, (Superintendente da PF/RR)
14h30 – Palestra “Recepção e Defesa dos Imigrantes Venezuelanos” – Palestrante: Delegado André Luis Lima Carmo (Delegado Executivo da PF/RR)
15h – Palestra sobre Educação Indígena – Dra. Adriane Melo de Castro Menezes (Professora do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR)
15h30 – Palestra “Tratamento, saúde e humanidade: uma solução para os povos amazônidas” – Profª MsC Ana Paula Barbosa Alves (Professora do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR)
16h – Painel “Conflitos atuais na Amazônia e Soluções Políticas para a Proteção dos Povos Tradicionais” – Prof. Dr. Edson Damas (escritor e procurador aposentado de Justiça do MP/RR)
17h – Palestra de encerramento: “Os Desafios do Brasil para a Preservação da Floresta Amazônica pelos próximos 50 anos” – Dr. Paulo Sousa (Procurador-Geral de Contas do MPC/RR) e Dra. Eliane Torelly (Secretaria-Geral e subprocuradora-geral do MPU)
18h – Entrega da Medalha Cruviana
18h30 – Encerramento com Apresentação Cultural
