Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira, 13, ajuda financeira do governo de Roraima a doze municípios de Roraima em situação de calamidade pública em virtude de problemas relacionados às chuvas.
Dos 24 parlamentares, 15 aprovaram o projeto de lei. O deputado Soldado Sampaio (Republicanos), presidente da Casa, explicou que a Assembleia pretende ajudar os municípios a atender as vítimas das chuvas em um dos invernos mais rigorosos dos últimos tempos.
“Aprovamos o projeto autorizando o governo a disponibilizar o recurso humano necessário ou qualquer outro meio que possa ajudar esses 12 municípios que decretaram estado de calamidade. Montamos uma comissão especial que analisou os estados de calamidade dos municípios e autorizamos o governo do estado a estender a mão e apoiar esses municípios para dar suporte a esses locais” explicou Soldado Sampaio
Além da aprovação, o presidente destacou que já são mais de 2 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas no Estado e chamou a atenção também para a situação de cheia no sul do Estado e no Uiramutã, que afeta, principalmente, as cidades de Caroebe e o baixo rio branco.
A aprovação do projeto que decreta estado de calamidade pública é necessária para possibilitar o enfrentamento dos prejuízos.
O projeto prevê que os atos e despesas decorrentes da situação de calamidade pública sejam divulgados amplamente, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011).
Decretos
Doze dos 15 municípios de Roraima já decretaram estado de calamidade pública em Roraima. Alto Alegre, Caracaraí, Amajari, Bonfim, Cantá, Caroebe, Iracema, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza e Uiramutã também já decretaram emergência em virtude de problemas relacionados às chuvas.
Os prefeitos consideraram as chuvas intensas que elevam subitamente os níveis dos rios e igarapés da região, afetando a produção agrícola, o comércio local, as estradas, cabeceiras de pontes, bueiros, isolando comunidades, afetando inúmeras famílias e até deixando alunos sem frequentarem as escolas devido às péssimas condições das estradas.
