O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou os avanços do Parlamento em 2025 e defendeu um “ambiente pacífico” para 2026, ano de eleições majoritárias. O pronunciamento foi feito durante a sessão de abertura do último ano da 9ª Legislatura da Casa, na manhã desta terça-feira (24), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Durante o discurso, Sampaio lembrou que a Casa completa 35 anos neste ano e afirmou que o Legislativo tem se consolidado como espaço de diálogo, respeito e participação popular. Ele também ressaltou o alcance social das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa em todo o estado, com resultado prático na vida da população.
“A política só faz sentido se for a serviço das pessoas e o parlamento está no cotidiano das famílias. Os resultados do ano passado atendem ao propósito de transformar as demandas da população em políticas públicas eficientes e eficazes. Aprovamos, em 2025, 429 proposições após amplo debate, o que demonstra que este Poder está conectado com a sociedade. Aprovamos matérias de grande relevância, como foi a Lei das Terras, que recebeu dezenas de sugestões da população”, afirmou Sampaio, ao acrescentar que outras leis foram pensadas para as minorias sociais, como a atualização do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O presidente também anunciou a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do 4º concurso público da ALERR. A instituição responsável pela organização, planejamento e execução do certame é uma das mais reconhecidas do país. O concurso prevê 225 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, contemplando cargos de níveis médio, técnico e superior.
Programas sociais e atuação institucional
Atualmente, a Assembleia Legislativa mantém dez programas sociais em funcionamento, com diferentes segmentos de atuação: a Secretaria Especial da Mulher; o Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; o Programa Fiscaliza; o Procon Assembleia; o Centro de Apoio aos Municípios (CAM); a Escola do Legislativo (Escolegis); o Programa de Atendimento Comunitário; o Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), o Centro de Inovação e Empreendedorismo (Inovem) e o Programa do Bem-Estar Animal – os dois últimos criados em 2025.
“Nossos programas sociais alcançaram números inquestionáveis: 177 mil certificados entregues pela Escolegis, o Procon Assembleia atendeu mais de 4 mil casos, o Teamarr [Centro de Acolhimento ao Autista] está consolidado como referência nacional e está sendo copiado por prefeituras e assembleias que têm nos visitado. Mais de 8 mil atendimentos na Secretaria Especial da Mulher, um número que vamos reduzir, porque a violência precisa ser combatida. Mais de 12 mil atendimentos no Programa do Bem-Estar Animal e 6 mil no CCJuv. Tudo isso é o braço social desta Casa, que desempenha um importante papel junto à sociedade”, enfatizou.
O deputado relembrou ainda a realização de diversas audiências públicas em Boa Vista e no interior do estado, citando como exemplo o Novo Código Florestal, que deve ser votado em segundo turno nos próximos dias e enviado para sanção governamental. A construção do texto envolveu equipe técnica, classe empresarial, pequeno, médio e grande produtores, além de outros segmentos da sociedade.
“Brigamos ainda pela reposição salarial dos servidores e aprovamos matérias relevantes para a segurança pública e demais Poderes. É assim que fortalecemos nossa sociedade. Fomos um parlamento presente em todos os segmentos. Buscamos trabalhar a diversidade, com as bandeiras defendidas pelos 24 deputados”, declarou, ao mencionar também investimentos em comunicação e transparência, com o fortalecimento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que permite o acesso público a todas as matérias em tramitação.
Legislativo deve ser espaço de equilíbrio no período eleitoral
Ao projetar 2026, Sampaio afirmou que o ano será marcado por trabalho, diálogo e conquistas para a população. Mencionou que, em outubro, ocorrem as eleições e pediu um ambiente pacífico nos meses que antecedem a escolha popular.
“Esse trabalho vai manter esse ritmo. Será um ano de debate intenso [devido às eleições]. Precisamos desses momentos em que o Poder Legislativo se reafirma como espaço de equilíbrio, fiscalização atenta e diálogo construtivo, com maturidade institucional e responsabilidade coletiva. Estamos prontos para este ano. O cenário político que se aproxima é importante para que tenhamos calma e paciência em um ambiente pacífico, com respeito e transparência”, encerrou.
Acompanhe as ações do Legislativo
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Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.
