O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira, 11 de novembro de 2025, às 19h, o julgamento do Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600940-96.2022.6.23.0000, que trata de acusações de abuso de poder nas eleições estaduais de Roraima. A sessão será presencial, em Brasília, conforme a intimação de pauta publicada no dia 6 de novembro.

De acordo com o documento, o recurso discute uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que denuncia abusos de poder político e econômico atribuídos a integrantes da Coligação Roraima Muito Melhor, assim como aos partidos Progressistas (PP) e Republicanos, e aos nomes Antônio Oliverio Garcia de Almeida e Edilson Damião Lima.

A relatoria do processo está sob responsabilidade da ministra Isabel Gallotti, que ocupa o gabinete STJ1 no TSE. A pauta publicada confirma que o julgamento será realizado de forma presencial, às 19h do dia 11, durante sessão ordinária do Tribunal.

Por envolver nomes centrais da política roraimense, o processo desperta atenção de parlamentares, lideranças partidárias e da opinião pública do estado.

A sessão de 11 de novembro será aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais do TSE no YouTube. A expectativa é de que representantes das coligações, partidos e candidatos estejam presentes em Brasília para acompanhar o julgamento.

Recurso tramita há mais de três anos

O processo, originado em Boa Vista (RR), foi distribuído ao TSE em 8 de maio de 2024, embora a AIJE tenha sido iniciada ainda em 2022 — ano da eleição. Ao longo dos últimos anos, o caso acumula documentos, manifestações e contestações de diversas partes, o que explica a quantidade de advogados e representações listadas.

A intimação de pauta publicada nesta quinta-feira (6) confirma que o recurso está finalmente pronto para julgamento pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.

O julgamento ocorre num momento de forte movimentação partidária em Roraima, com alianças sendo redesenhadas e pré-candidaturas discutidas para o próximo ciclo eleitoral. Dependendo do desfecho, a decisão do TSE pode:

• Manter o atual cenário político estadual;

• Alterar a situação jurídica de líderes locais;

• Influenciar estratégias partidárias para 2026.