O Partido Verde de Roraima (PV) protocolou uma denúncia no Ministério Público de Roraima (MPRR) questionando o reajuste de 108% nos salários dos vereadores de Boa Vista. O aumento, que eleva o subsídio mensal dos parlamentares de R$ 10.012,50 para R$ 20.864,78 a partir de janeiro de 2025, gerou grande repercussão e indignação na capital.
No documento, o secretário da Juventude do PV, Álvaro Alves Netto, solicita à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público a apuração da legalidade e moralidade do reajuste, destacando possíveis violações aos princípios constitucionais da moralidade, publicidade e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O partido argumenta que o aumento, aprovado em outubro de 2023, ocorreu sem a devida transparência e sem consulta à população.
De acordo com o ofício protocolado, o reajuste contrasta com a realidade socioeconômica de Boa Vista, onde grande parte da população enfrenta dificuldades econômicas e carece de serviços essenciais. “O aumento exorbitante fere os princípios da administração pública e exige investigação rigorosa. Recursos públicos devem ser prioritariamente destinados a áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, enfatizou Álvaro Alves no documento.
Especialistas também alertam para a necessidade de averiguar se houve improbidade administrativa, conforme estabelece a Lei nº 8.429/1992. “O aumento, embora legal, carece de razoabilidade e demonstra insensibilidade diante dos desafios enfrentados pela população de Boa Vista”, comentou um analista político local.
Cenário de Reajustes e Comparações Nacionais
Boa Vista lidera o ranking nacional de aumentos salariais entre capitais, superando cidades como Vitória (97,19%) e Macapá (60,78%). Além do subsídio-base, os vereadores passarão a receber R$ 5,5 mil em auxílio-transporte, totalizando R$ 25.600 mensais. A justificativa oficial aponta uma recomposição inflacionária referente ao período de 2013 a 2024, mas críticos afirmam que o percentual aplicado vai além das perdas acumuladas.
O Partido Verde, por meio de seu representante, reforçou que a iniciativa busca garantir maior transparência na gestão pública e evitar que decisões como esta sejam tomadas sem a devida participação popular. A população de Boa Vista, por sua vez, aguarda desdobramentos e cobra mais responsabilidade na alocação de recursos públicos.
“O aumento salarial dos vereadores de Boa Vista é um desrespeito à população, que enfrenta dificuldades diárias enquanto os parlamentares aprovam um reajuste de 108% para si mesmos, sem qualquer consulta pública ou transparência no processo”, criticou Álvaro Alves Netto, secretário da Juventude do Partido Verde. “Nossa denúncia ao Ministério Público busca garantir que esses atos sejam investigados e que os princípios de moralidade e eficiência na gestão pública sejam respeitados. Não podemos permitir que recursos públicos sejam direcionados dessa forma, enquanto setores essenciais como saúde e educação seguem abandonados.” finalizou Alvaro
