Hotéis de Roraima têm até 19 de fevereiro para adotar cadastro digital de hóspedes
Os hotéis de Roraima têm até o dia 19 de fevereiro para adotar a FNRH (Ficha Nacional de Registro de Hóspedes) em formato digital. O cadastro dos hóspedes deverá ser feito pela plataforma, substituindo integralmente o modelo em papel. A obrigatoriedade da FNRH Digital foi instituída por meio de portaria publicada pelo MTur (Ministério do […]
Governo sanciona nova política fundiária que amplia acesso à regularização em Roraima
O Governo de Roraima sancionou nesta terça-feira, 3, a atualização da Lei n° 976/2014, que trata da Política Fundiária da Regularização no Estado. A nova legislação promove ajustes técnicos e jurídicos para modernizar os procedimentos de titulação, ampliar o acesso á regularização fundiária e fortalecer a segurança jurídica para produtores rurais. O evento foi realizado […]