O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou o advogado Allan Kardec Lopes Mendonça Filho para o cargo de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A nomeação foi oficializada em ato publicado nesta terça-feira (15), com base em lista tríplice indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Allan Kardec ocupará a vaga decorrente do término do segundo mandato do juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida. O mandato será exercido no biênio 2026–2028, com possibilidade de recondução por mais dois anos, conforme prevê a legislação eleitoral. A cerimônia de posse ainda depende de comunicação formal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à Corte roraimense.
Quem é Allan Kardec
Natural de Manaus (AM), Allan Kardec é filho de Allan Kardec Lopes Mendonça e Juçara Nogueira Mendonça. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), com conclusão do curso em 2006, e possui trajetória consolidada na advocacia e na atuação jurídica institucional em Roraima.
Desde 2007, atua como advogado e sócio-administrador do escritório Kardec & Advogados Associados. No setor público, exerceu o cargo de procurador da Prefeitura Municipal de Boa Vista, entre 2009 e 2011. Em 2014, passou pelo Instituto de Previdência do Estado de Roraima (IPER), onde atuou como consultor jurídico adjunto e, posteriormente, como consultor jurídico-chefe.
Entre 2015 e 2023, Allan Kardec foi assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima (CRM-RR). Também teve atuação relevante na Ordem dos Advogados do Brasil, sendo conselheiro titular da OAB Seccional Roraima no período de 2016 a 2018. Em 2022, integrou a Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB, e, em 2023, passou a atuar como membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
A nomeação reforça a participação da advocacia na composição da Justiça Eleitoral, conforme previsto na Constituição Federal, e ocorre em um momento de preparação do Judiciário para os próximos ciclos eleitorais.
