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Dr. Hiran apresenta projeto de lei para estimular médicos a atuarem em regiões remotas do Brasil

Um dos maiores desafios do país continua sendo garantir médicos nos lugares mais distantes, nos rincões do Brasil. Enquanto os grandes centros urbanos do Sudeste e Centro-Oeste concentram a maior parte dos profissionais, estados como Roraima enfrentam enorme dificuldade para manter médicos em seus hospitais.

Com o objetivo de enfrentar esse problema, o senador Dr. Hiran (Progressistas-RR) apresentou no Senado o Projeto de Lei nº 4571/2025, que cria regras para que médicos formados com apoio do Fies tenham parte da dívida abatida caso optem por trabalhar na rede pública de saúde.

Segundo o parlamentar, a proposta busca dar um duplo benefício: aliviar a carga financeira dos jovens médicos, que muitas vezes concluem a faculdade com dívidas altas, e ao mesmo tempo ampliar o número de profissionais nos hospitais públicos, reforçando o atendimento do SUS e garantindo assistência a quem mais precisa.

“É uma forma inteligente e justa de transformar a educação financiada pelo Estado em retorno direto para a população, levando médicos justamente para onde eles fazem mais falta: nas regiões mais distantes do país”, afirmou Dr. Hiran.

Concentração de médicos nos grandes centros

Dados da Demografia Médica 2025 mostram que cidades que concentram apenas 31% da população brasileira reúnem 63% dos médicos do país. Mais de 60% dos profissionais estão em apenas 48 municípios e capitais com mais de 500 mil habitantes.

A concentração é ainda mais evidente nas especialidades médicas: enquanto o Distrito Federal apresenta índice de 72,2% de especialistas em relação ao total de médicos, em estados como Rondônia e Roraima esse índice não chega a 46%.

Além disso, médicos que atuam em áreas remotas enfrentam obstáculos adicionais, como dificuldades de acesso físico aos locais de trabalho, falta de medicamentos e equipamentos, sobrecarga de atendimentos e ausência de colegas para compartilhar experiências.

Políticas públicas

O abatimento mensal de parcelas do Fies já é previsto em lei desde 2010 para médicos que atuam em equipes de saúde da família em regiões prioritárias e, desde 2016, para médicos militares das Forças Armadas nessas localidades.

O PL 4571/2025 pretende ampliar esse alcance, permitindo o abatimento também para médicos que atuem em instituições públicas de saúde localizadas em regiões com carência de atendimento.

De acordo com Dr. Hiran, a medida pode contribuir de forma decisiva para corrigir desigualdades históricas, garantindo melhor distribuição de profissionais e atendimento digno à população dos rincões do Brasil.

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