Três Propostas de Emenda à Constituição são aprovadas pela ALERR
Deputados aprovaram três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) na sessão desta terça-feira (26), no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). Agora, os textos seguem para promulgação. A primeira, de nº 04/2024, proposta pelo deputado Lucas Souza (PL) e outros parlamentares, institui como direito social o meio ambiente equilibrado e a segurança climática. […]