Boa Vista amanheceu com movimentação intensa da Polícia Federal. Nesta sexta-feira (22), agentes cumprem mandados da Operação Escama, que apura um suposto esquema de fraude em uma licitação de R$ 11 milhões para o fornecimento de merenda escolar à Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed).

A investigação aponta que uma empresa contratada para fornecer filé de tambaqui às escolas estaduais teria entregue outro tipo de peixe, de qualidade inferior, além de descumprir exigências básicas de rotulagem e validade. A empresa é a Atacadão Distribuidora Aliança Ltda, de propriedade do empresário Francisco Rodrigues Vieira, que supostamente estaria ligado ao ex-deputado estadual Masamy Eda. O empresário negou envolvimento no caso.

Francisco é conhecido como Rodrigo Salsicha e já foi candidato a vereador no Cantá pelo partido União Brasil.

A suspeita é de que alunos da rede pública estejam recebendo um alimento diferente do previsto no contrato, colocando em xeque a qualidade da merenda oferecida a mais de 79 mil estudantes.

A Justiça Federal autorizou três mandados de busca e apreensão:

• Uma distribuidora de alimentos envolvida no fornecimento do pescado;

• A residência do proprietário da empresa contratada.

• Departamento de Apoio ao Educando (DAE), responsável pela distribuição da merenda;

Os agentes buscam documentos, notas fiscais e quaisquer provas que possam confirmar a fraude.

O envolvimento do ex-deputado teria sido denunciado em um  recurso administrativo apresentado durante o processo de licitação que aponta  indícios de favorecimento da empresa que teria supostos vínculos familiares e pessoais.

Segundo o recurso, uma das empresas homologadas teria apresentado alteração contratual um dia antes do pregão para incluir atividades compatíveis com o fornecimento de carnes e peixes, além de atestados de capacidade técnica emitidos por outra empresa participante do mesmo certame.

O ex-deputado Masamy Eda negou ter qualquer envolvimento com as empresas mencionadas. Ele afirmou que não exerce cargo público e que a simples existência de vínculos pessoais ou familiares não significa favorecimento ou influência em licitações.

O que diz a Seed

No mês passado, por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que este foi o primeiro fornecimento da empresa e que aceitou o produto com base na etiqueta da embalagem, onde constava a descrição “filé de tambaqui”.

A pasta afirmou ainda que, se for comprovado que houve a entrega de peixe diferente do contratado, tomará as medidas cabíveis, incluindo a notificação da empresa e a devolução do lote.

“Esta é uma gestão austera, que atua com responsabilidade e zela pela correta aplicação dos recursos públicos, bem como pela oferta de um serviço de qualidade aos mais de 79 mil estudantes da rede pública estadual”, diz o trecho da nota.

Peixe trocado e embalagens irregulares

A denúncia começou após o carregamento de peixe enviado pela empresa contratada chegar às câmaras frias da Seed com indícios de irregularidade.

Segundo informações apuradas, a empresa deveria entregar filé de tambaqui, mas enviou filé de mindi — considerado mais barato e de menor qualidade nutricional. Para piorar, parte do lote estaria sem etiqueta de validade, sem identificação da marca e sem a rastreabilidade exigida por lei.

Além disso, escolas como Antônio Carlos Natalino, Jesus Nazareno, Voltaire Pinto e Olavo Brasil já teriam recebido os lotes suspeitos.

Recurso federal e possíveis crimes

O caso ganha contornos mais sérios porque os recursos envolvidos são federais, repassados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Quando há indícios de fraude, a irregularidade pode configurar desvio de verba pública, crime passível de responsabilização civil e criminal.

Segundo o PNAE, os repasses são feitos para custear 200 dias letivos, e cada centavo é destinado exclusivamente para garantir alimentação adequada aos alunos. Ao entregar um produto diferente do contratado, a empresa pode ter cometido fraude em licitação e até estelionato contra a administração pública.

Próximos passos

Com os mandados cumpridos, a PF deve analisar os documentos apreendidos e, caso confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão responder por:

• Fraude em licitação

• Desvio de recursos federais

• Improbidade administrativa

A Operação Escama está apenas começando, e a expectativa é de que novos desdobramentos surjam nos próximos dias.