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Aposentadoria de Manoel Dantas encerra ciclo no TCE e abre disputa pela vaga de conselheiro

O plenário do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) viveu, nesta quarta-feira (18), um momento de despedida e, ao mesmo tempo, de transição. Prestes a completar 75 anos — idade-limite para o serviço público — o conselheiro Manoel Dantas participou de sua última sessão ordinária, marcando o fim de quase duas décadas de atuação na Corte.

Em discurso emocionado, Dantas relembrou debates decisivos, aprendizados mútuos e o convívio diário com colegas e servidores. “Foram anos intensos, em que construímos não só decisões, mas também laços que levo comigo para sempre”, afirmou. Ele agradeceu aos demais conselheiros, ao Ministério Público de Contas e às equipes técnicas que “sustentam, com competência e dedicação, o funcionamento de cada sessão”.

Próximos passos: como será escolhido o novo conselheiro

A saída de Manoel Dantas abre uma vaga vitalícia no TCERR e deflagra um processo político-institucional que tradicionalmente movimenta os bastidores em Boa Vista. No entanto, a substituição não ocorre automaticamente. Primeiro é preciso que a aposentadoria seja formalizada e a vacância publicada. Depois vêm os ritos de escolha. Embora técnico, o processo é influenciado por fatores políticos e pode gerar novos atritos entre Governo e Assembleia Legislativa.

Conforme a legislação estadual e o Regimento Interno, caberá ao governador Antonio Denarium indicar um nome, que precisará:

  1. Ter a vacância publicada em Diário Oficial;

  2. Passar por sabatina na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR);

  3. Obter maioria absoluta (13 dos 24 votos) em votação secreta no plenário da ALE-RR;

  4. Receber a nomeação formal do Executivo e, por fim, tomar posse no Tribunal.

O cargo desperta forte interesse político por oferecer salário superior a R$ 40 mil, estabilidade e influência nas decisões sobre contas públicas. Nos bastidores, aliados do Palácio Senador Hélio Campos e parlamentares já especulam possíveis indicados – de nomes técnicos a figuras com apadrinhamento político direto. Por enquanto, disputam a vaga a servidora do TCE Aline Herculano, esposa do empresário Disney Mesquita e o senador Mecias de Jesus, que vem sendo o escolhido pelos aliados dentro da Assembleia e do Governo.

Reconhecimento dos colegas

Durante a sessão, os conselheiros Brito Bezerra, Simone Souza, Célio Wanderley e Bismarck Azevedo, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Paulo Sérgio de Sousa, destacaram a “postura conciliadora” e o “rigor técnico” de Manoel Dantas. O auditor Roberto Riverton lembrou o papel do conselheiro na modernização dos ritos processuais e na criação de ações de transparência voltadas ao controle social.

Despedida

Ao encerrar sua fala, Dantas disse deixar o TCERR com o “coração sereno” e convicto de que “cada passo desta jornada valeu a pena”. Ele reforçou que seguirá acompanhando, como cidadão, o trabalho da Corte e a escolha de seu sucessor — processo que, segundo ele, “merece o olhar atento da sociedade, porque fiscalizar as contas públicas é garantir o futuro de Roraima”.

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