O Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação do Estado de Roraima identificou e denunciou ao Ministério Público de Roraima, o desvio de alimentos destinados às escolas do município de Alto Alegre.
A apuração do caso resultou no afastamento de quatro servidores envolvidos na fraude, além da abertura de um inquérito pelo Ministério Público para aprofundar as investigações.
Segundo o secretário de Educação, Mikael Cury, a irregularidade foi descoberta após monitoramento interno na escola Sadock Pereira, localizada no município de Alto Alegre.
“Desde o primeiro momento, tratamos esse caso com a seriedade que ele exige. A merenda escolar é um direito fundamental dos nossos alunos, e qualquer tentativa de desviar alimentos destinados a eles é inaceitável. Assim que identificamos as irregularidades, tomamos todas as providências necessárias: abrimos um boletim de ocorrência, acionamos a Polícia Civil e afastamos de forma imediata os servidores envolvidos. Não vamos tolerar qualquer prática que prejudique a qualidade da educação e a alimentação dos nossos estudantes”
Com base nas evidências levantadas pela investigação da polícia civil, incluindo imagens dos envolvidos, a Secretaria de Educação registrou um boletim de ocorrência sobre o caso.
Segundo as investigações conduzidas pela SIOP (Seção de Investigação e Operação) da Delegacia de Alto Alegre, quatro funcionários da instituição – um merendeiro e três terceirizados – teriam desviado parte dos alimentos logo após a entrega realizada pelo DAE (Departamento de Apoio ao Educando) da SEED (Secretaria Estadual de Educação), no dia 29 de janeiro.
“Duas verificações foram feitas pela equipe da Polícia Civil, nos dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro, acompanhadas pela gestão da escola. Durante as diligências, foram constatadas ausências de carne, frango, vinagre, flocão de milho e colorau. No decorrer da apuração, os agentes localizaram e apreenderam 36 kg de carne armazenados de forma irregular em uma residência fora da escola. Os alimentos foram restituídos à unidade de ensino, mas outros insumos ainda não foram localizados”, detalhou o delegado de Alto Alegre, Vinícius Quadros.
“O compromisso da nossa gestão é garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. Assim que identificamos os indícios de irregularidade, tomamos todas as providências necessárias para punir os responsáveis e evitar que essa prática continue”, afirmou Mikael.
O esquema consistia no desvio de carnes e outros gêneros alimentícios que deveriam ser utilizados na alimentação dos estudantes da rede pública. O Ministério Público já instaurou um inquérito para investigar o caso e responsabilizar os envolvidos.
Os quatro envolvidos foram identificados e indiciados pelo crime de peculato (artigo 312 do Código Penal Brasileiro). São eles: o merendeiro G. J. G., de 38 anos, e os servidores terceirizados P. H. S. C., de 37 anos, K. N. B., de 44 anos, e W. S. B, de 36 anos.
Segundo o delegado, os quatro homens foram interrogados na Delegacia e não apresentarem justificativa plausível para o sumiço dos alimentos nem para o armazenamento externo dos produtos.
“Importante destacar que toda a ação policial foi acompanhada pelo Ministério Público. O inquérito policial foi concluído e encaminhado ao MPRR, que, por sua vez, solicitou o afastamento dos indiciados de suas funções”, ressaltou o delegado.
Além do afastamento dos servidores, a Secretaria de Educação reforçou as medidas de controle na distribuição e armazenamento da merenda escolar, garantindo que os alimentos cheguem integralmente às unidades de ensino e beneficiem os alunos.
“O Governo de Roraima reafirma seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos destinados à educação, garantindo que ações como essa sejam punidas e que a merenda escolar continue sendo servida com qualidade e respeito aos estudantes” concluiu Mikael.
