O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) publicou o Edital nº 001/2025, estabelecendo o cronograma para a eleição que definirá o próximo Procurador-Geral de Justiça. O pleito ocorrerá no dia 5 de fevereiro de 2025, das 8h às 12h, e será realizado de forma eletrônica, permitindo que os membros da instituição votem remotamente por meio de link exclusivo na página oficial do Ministério Público.
Conforme o edital, todos os Procuradores de Justiça em exercício são elegíveis ao cargo, e a votação será aberta a todos os integrantes da carreira, que poderão indicar até três nomes para compor a lista tríplice. O atual mandato do Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, encerra-se em março de 2025.
Os interessados em se candidatar devem formalizar sua inscrição até o dia 13 de janeiro de 2025, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A votação seguirá o formato trinominal e será secreta, garantindo a confidencialidade e segurança do processo.
Mesa Apuradora e Critérios de Desempate
A mesa apuradora será composta pela Procuradora de Justiça Cleonice Andrigo Vieira, que presidirá a Comissão Eleitoral, e pelos membros Carla Cristiane Pipa e Ademar Loiola Mota. Em caso de empate, o critério para inclusão na lista tríplice será a antiguidade na carreira.
Logo após o encerramento da votação, os resultados serão divulgados, com as ocorrências registradas em ata. A lista tríplice será então encaminhada ao Procurador-Geral para as providências finais.
A eleição eletrônica reflete o compromisso do Ministério Público com a modernização e a transparência de seus processos. “Garantir uma votação acessível e segura é essencial para fortalecer a democracia interna e a representatividade da instituição”, destacou o Procurador-Geral Fábio Bastos Stica.
Importância do Cargo
O Procurador-Geral de Justiça é a maior autoridade do Ministério Público estadual e exerce papel crucial na condução das ações da instituição, incluindo a defesa dos interesses sociais, a fiscalização da legalidade e a promoção da justiça.
Com a proximidade da eleição, o clima na instituição é de expectativa, e o edital reafirma o compromisso do MPRR com uma escolha democrática, justa e eficiente.
