ALERR aprova orçamento em quase R$ 9 bi sem déficit

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou na tarde desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 288/2024 referente ao Orçamento Anual (PLOA) no montante de mais de R$ 8,8 bilhões para 2025, sem déficit para o próximo exercício. Conforme a matéria legislativa, disponível integralmente no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o Governo do […]

Assembleia Legislativa de Roraima aprova cinco projetos que fortalecem direitos do consumidor

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou simbolicamente cinco projetos de lei (PLs) voltados à proteção e ampliação dos direitos dos consumidores. As propostas tratam de temas como devolução integral de troco ou saldo; proteção contra débitos de serviços essenciais; direitos das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro […]

Assembleia Legislativa de Roraima aprova mudanças que ampliam direitos de servidores

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) deliberou e votou favoravelmente oito Projetos de Lei Complementar (PLCs), de autorias diversas e que versam sobre direitos dos servidores públicos do Estado e da Justiça, durante a última sessão ordinária de 2024, nesta quarta-feira (18), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Foram aprovadas duas proposições de alteração de lei […]

Paçoca de Carne de Sol é declarada Patrimônio Cultural Imaterial de Roraima

Na manhã desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, por unanimidade, o projeto de lei nº 76/2018, de autoria do deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos), presidente da Casa, que declara a Paçoca de Carne de Sol como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Roraima. A lei, batizada de “Lei Tia Nêga”, presta homenagem […]

Subcomandante da PM é preso pela PF em operação contra presidente da Câmara

Na manhã desta quarta-feira (18/12), a Polícia Federal prendeu o coronel Francisco Lisboa, subcomandante da Polícia Militar de Roraima, durante a Operação Martellus, que investiga crimes eleitorais relacionados à compra de votos financiada pelo tráfico de drogas. Lisboa é acusado de utilizar sua posição para quebrar o sigilo de denúncias feitas ao Disque Emergência 190, […]