Roraima recebeu o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública, uma premiação que reconhece os esforços do Governo do Estado e de órgãos públicos em promover maior clareza e acessibilidade nas informações para a população. O prêmio, coordenado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), foi entregue durante cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 5, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR).
Por meio de diversas iniciativas, a transparência do Governo de Roraima foi aprimorada. Como por exemplo a reestruturação do portal de transparência, integração de novas tecnologias, e ampliação da usabilidade e interatividade com os cidadãos. O governador de Roraima destacou a importância do reconhecimento, enfatizando os avanços da gestão nas melhorias para o desenvolvimento e confiabilidade do Estado.
“Já podemos falar que 2024 é o ano de vitória! Somos reconhecidos como o melhor estado do Brasil na qualidade das informações contábeis e com a maior evolução em transparência pública. Quando assumi, a avaliação era inexistente; agora, ultrapassamos 92% no índice de transparência. Esse reconhecimento demonstra nossa responsabilidade com a correta aplicação do dinheiro público e com a melhoria da qualidade de vida dos roraimenses,” afirmou o governador Antonio Denarium.
O PNTP avalia não apenas o Poder Executivo, mas também órgãos como o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Em 2024, Roraima foi o Estado com a maior evolução, graças a uma série de melhorias implementadas, como gráficos interativos, filtros mais precisos no portal de transparência e até a introdução de um chatbot para facilitar o acesso aos dados.
O selo consolida a política pública de transparência que o Governo já vem adotando, ilustrando os esforços dos investimentos aplicados, conforme detalha o controlador-geral do Estado de Roraima, Regys Freitas.
“O Selo Ouro é mais que um prêmio, é a consolidação de uma política pública que já vínhamos trabalhando. Investimos em tecnologia, inovação e treinamento para que a transparência fosse ampliada e, principalmente, acessível à população. Isso permite que a sociedade participe de forma ativa no controle social, fiscalizando e cobrando ações do poder público,” explicou.
Outro ponto destacado foi o esforço coletivo dos órgãos estaduais e municipais. O auditor de controle externo Thomé Bayma explicou a logística de implementação ao visitar quatorze municípios do Estado. “Visitamos quase todos os municípios, treinando gestores e fortalecendo a transparência. Criamos ferramentas que tornam os dados acessíveis ao cidadão médio, permitindo um controle social mais efetivo. Importante que a gente use a linguagem em que a população compreenda o que está sendo realizado com os recursos,” relatou.
Além de uma meta, a transparência é uma prática na gestão do Governo do Estado. O crescimento de 74,04% em 2023 para 92,17% em 2024 nos índices de transparência pública, comprova os resultados.
O conselheiro-presidente do TCE-RR, Célio Wanderley, também mostrou satisfação com os resultados apresentados pelos 34 órgãos públicos estaduais e municipais participantes. “Esse desempenho é fruto de uma gestão responsável e comprometida. A sociedade tem o direito de saber como os recursos são aplicados, e esse avanço é uma demonstração de respeito ao cidadão,” concluiu.
