O governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), iniciou sua estratégia de defesa no processo de impeachment em tramitação na Assembleia Legislativa com um movimento que chamou atenção: a escolha do advogado João Alfredo de Souza Cruz, ex-Controlador-Geral e até recentemente Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil do governo.

A escolha do escritório Poltronieri & Souza Cruz, referência em casos de alta complexidade jurídica, é uma estratégia de defesa robusta e emblemática no processo de impeachment em tramitação na Assembleia Legislativa.

À frente da equipe está João Alfredo de Souza Cruz, advogado com trajetória consolidada no governo Denarium. Ex-Controlador-Geral do estado e, até recentemente, Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil, João Alfredo pediu exoneração do cargo para assumir formalmente a missão de defender o governador, reforçando sua conexão direta com a gestão e seu profundo conhecimento das questões técnicas relacionadas às acusações.

Ao lado dele, está Diego Prandino Alves, ex-Secretário de Planejamento e Orçamento, Consultor de Orçamentos do Senado Federal e profissional experiente em processos de impeachment, tendo liderado a equipe de peritos no caso da ex-presidente Dilma Rousseff.

Demonstrando agilidade e estratégia, o escritório Poltronieri & Souza Cruz protocolou a defesa inicial já na manhã desta segunda-feira (19/11), antes mesmo do início da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, marcando o início de uma resposta assertiva às graves acusações apresentadas.

Defesa técnica e de confiança

A escolha de João Alfredo reflete uma estratégia de proximidade e confiança. Tendo ocupado cargos-chave na gestão Denarium, ele traz ao processo o conhecimento profundo da estrutura administrativa e das decisões tomadas no governo.

O advogado deixou claro que a defesa do governador será centrada na legalidade das ações do governo, buscando desqualificar as denúncias que, segundo ele, possuem caráter político.

“Estamos prontos para demonstrar que o governador sempre agiu dentro da legalidade e em benefício do povo de Roraima. Não vamos permitir que um processo baseado em disputas eleitorais coloque em risco a estabilidade do estado”, afirmou João Alfredo em nota.

As acusações

A denúncia por crime de responsabilidade foi apresentada por três adversários políticos de Denarium nas eleições de 2022: Rudson Leite (PV), Fábio Almeida (ex-PSOL) e Juraci Escurinho (PDT). Entre as acusações, estão desvios de recursos públicos, nepotismo, abuso de poder econômico e uso de programas sociais para fins eleitorais.

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa, composta por representantes de todos os partidos da Casa, terá até cinco sessões para emitir um parecer preliminar sobre o caso.

Processo e próximos passos

Denarium terá dez sessões para apresentar sua defesa completa. Durante esse período, a Comissão poderá realizar diligências, oitivas de testemunhas e reuniões para embasar seu relatório.

Se a denúncia for considerada procedente, o processo seguirá para votação em plenário e, posteriormente, para um tribunal misto formado por deputados estaduais e desembargadores.

A defesa de Denarium destaca que acusações semelhantes já tramitaram na Justiça Eleitoral, resultando na cassação de seu mandato em três ocasiões, mas que ele permanece no cargo enquanto os recursos são analisados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Impactos políticos

A condução do processo evidencia a tensão política no estado. A escolha de ex-integrantes da equipe de governo para liderar a defesa reflete não apenas a confiança do governador, mas também a relevância estratégica do processo para a manutenção de sua gestão.

Para Denarium, além de responder às acusações, o desafio será preservar a governabilidade e conter possíveis repercussões políticas, já que o desfecho do impeachment poderá redesenhar o cenário político de Roraima.

Enquanto a Assembleia Legislativa avança no rito do processo, a defesa do governador tenta reforçar a narrativa de que as acusações são infundadas e motivadas por interesses eleitorais. O desfecho agora depende da avaliação técnica e política da Comissão Especial e, posteriormente, do plenário.