Nesta quarta-feira (13), no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), os deputados jovens deliberaram e votaram, de forma simbólica, 21 projetos de lei (PLs) apresentados na terceira sessão ordinária realizada em outubro. Os projetos abrangem áreas como Comunicação, Educação, Emprego, Esporte e Cultura, Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Tecnologia.
As matérias votadas suscitaram amplas discussões entre os jovens parlamentares. Das 21 proposições na ordem do dia, 20 foram aprovadas e uma foi rejeitada. O projeto rejeitado propunha o programa “Esporte nas Escolas Públicas e Privadas” para incentivar a prática esportiva durante os intervalos das aulas, pelo PL nº 012/2024, de autoria do deputado jovem Paulo Henrique.
Segundo o autor, a iniciativa busca estimular alternativas saudáveis para os jovens durante o intervalo, ao invés de ficarem apenas nos celulares. “Meu projeto visa a liberação de quadras ou outros espaços esportivos, tanto em escolas públicas quanto privadas”, defendeu Henrique.
Durante a discussão da matéria, os deputados jovens Eyshila Sofia e Walison Silva questionaram o autor sobre a curta duração da prática esportiva durante o intervalo e a questão da higiene dos alunos ao retornarem para a sala de aula. Em resposta, o jovem deputado ressaltou que a proposta tem caráter esportivo e não pretende aumentar o horário do intervalo.
Saúde mental
Outro PL que gerou debates foi o nº 17/2024, que estabelece a presença obrigatória de um psicólogo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado, de autoria da deputada jovem Júlia Oliveira.
O jovem parlamentar Freinyer Josué apoiou o projeto, destacando sua importância, já que nem todas as escolas contam com esse profissional. “A maioria das escolas não têm acompanhamento psicológico, então a aprovação desse projeto é essencial”, pontuou.
A primeira secretária da Mesa, deputada jovem Brenda Rodrigues, expressou surpresa ao descobrir que nem todas as escolas oferecem esse serviço e enfatizou a necessidade de disponibilizar psicólogos nas instituições de ensino. “É essencial que o Estado invista nisso e ofereça esses profissionais em toda a rede pública e privada”, declarou.
Expectativas
Entre os projetos aprovados está o do deputado jovem Renan Barbosa, que propõe a criação de um “canal digital” (aplicativo ou site) para que alunos e cidadãos enviem demandas, sugestões e reclamações sobre questões escolares diretamente ao Estado.
“Para mim, foi muito importante e uma conquista. Estava nervoso sobre a reação dos outros deputados ao meu projeto, mas, como a recepção foi positiva, fiquei tranquilo. Acredito que ele pode vir a se tornar uma proposta oficial no futuro”, afirmou.
Preocupada com a inclusão de jovens de 14 a 20 anos no mercado de trabalho, a deputada jovem Brenda Rodrigues, primeira secretária da Mesa, apresentou um PL que institui programas de incentivo, oferecendo oportunidades de emprego e desenvolvimento profissional para qualificação.
“Foi gratificante elaborar um projeto aprovado. Também foi minha primeira experiência na Mesa. O nervosismo foi inevitável, mas deu tudo certo, graças a Deus. Espero que minha proposta avance, pois sabemos que muitos jovens buscam uma chance no mercado para ajudar na renda familiar”, disse.
O consultor legislativo Daniel Máximo Garcia explicou o processo da sessão: o dia começou com a reunião das comissões, onde cada parlamentar jovem apresentou suas propostas. “Depois, vieram ao plenário, onde os PLs foram debatidos e votados, a maioria aprovada. Encerramos a fase legislativa; a sessão final será no próximo mês. São matérias de qualidade que os deputados podem usar como inspiração para projetos de lei reais, cabendo a cada gabinete analisá-las”, completou Garcia.
Sobre o Projeto
O Parlamento Jovem Roraimense é uma iniciativa da ALERR, conduzida pelo Centro de Convivência da Juventude (CCJuv) da Superintendência de Programas Especiais (SPE) da Casa, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) e o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
Seu objetivo é engajar os jovens na política, oferecendo uma experiência prática do funcionamento do Poder Legislativo e estimulando habilidades de liderança, debate e formulação de políticas públicas. Cada parlamentar jovem é apadrinhado por um deputado estadual. Neste ano, participaram 11 escolas estaduais da capital e do interior, incluindo uma indígena.
